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Declaração às trabalhadoras e aos trabalhadores,

ao movimento sindical e ao povo brasileiro

A União Geral dos Trabalhadores - UGT - encerra, com grande êxito, o seu Seminário Nacional intitulado 100 Anos de Movimento Sindical no Brasil: Balanço Histórico e Desafios Futuros, realizado em parceria e nas dependências da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), na cidade de São Paulo.

Com a participação de mais de 700 delegados de todos os estados brasileiros, representados por trabalhadores, sindicalistas, intelectuais vinculados ao mundo do trabalho, estudantes, ambientalistas, cientistas e representantes dos movimentos populares e comunitários, o Seminário, transmitido ao vivo pela internet para o Brasil e o mundo, contribuiu no esforço para unir organicamente as lições históricas construídas ao longo desses cento e um anos - a referência aqui é 1908, quando passa a funcionar a Confederação Operária Brasileira, a COB, primeira central sindical brasileira - com a construção dos desafios futuros dos trabalhadores.

O longo percurso do movimento sindical marcou mentes e corações e a própria História do Brasil nas lutas democráticas e sociais do nosso povo, na expressão da vontade operária e dos trabalhadores na construção de uma ordem social que, excluindo a barbárie de seus horizontes, afirme uma sociedade verdadeiramente democrática.

De Cabral aos dias de hoje, os muitos avanços e conquistas democráticas e sociais verificados não foram dádivas de uma minoria privilegiada, mas resultado das pressões, lutas e sacrifícios empreendidos pelos movimentos dos trabalhadores e pela maioria do povo brasileiro, que há séculos vem sendo excluído dos benefícios do progresso e desenvolvimento que ele mesmo gerou.

Nessa longa trajetória, os trabalhadores e o movimento sindical conheceram perseguições, prisões, humilhações, calúnias e sofrimentos. Muitos até regaram este solo com seu sagrado sangue.

Isso revela, por si só, que os trabalhadores são os primeiros a defender a democracia, as liberdades e o pleno funcionamento do Estado de direito democrático. Para nós, a democracia é um valor universal e defendemos a sua ampliação como estratégia permanente para se avançar na democracia econômica, social, cultural e informacional.

Como decorrência da revolução científico-tecnológica, compartilhamos a luta pela busca de um mundo marcado pela relação harmoniosa entre as nações e o livre fluxo de seres humanos e de ideias. Por outro lado, compreendemos que o fenômeno da globalização, que traz potencial para gerar conquistas positivas em todo o mundo, pode-se converter, caso não ocorra uma forte relação democrática em escala internacional, em instrumento de exclusão social e marginalização de muitos países no concerto das nações. Nós não mediremos esforços para que o processo de globalização se converta em instrumento da promoção de homens e mulheres e não em seu algoz.

Quanto à atual crise mundial, a maior desde 1929, não permitiremos que os trabalhadores paguem por algo que eles não criaram. Não aceitaremos nenhuma perda de conquista ou de direitos e lutaremos para a tão almejada redução da jornada de trabalho para que mais empregos sejam gerados. Não se paga a crise - que não foi criada por nós - com mais sofrimento dos trabalhadores.

Gigantescos desafios se colocam. Queremos um movimento sindical que influencie decisivamente o modelo de desenvolvimento que orientará o crescimento econômico sustentável, ambiental e social
queremos incluir a dimensão do mundo do trabalho como elemento constitutivo de um novo modelo de desenvolvimento sustentável que combine democracia, crescimento e distribuição de renda, modernização econômica e justiça social e integração soberana e competitiva da economia brasileira à mundial
um movimento sindical que lute, com a mesma abnegação das gerações que nos precederam, para colocar as desigualdades, as injustiças, os preconceitos e os autoritarismos no lixo da história
queremos um movimento sindical que dispute em todas as esferas da vida nacional a concepção do papel social das empresas, cujo espaço deve ser democratizado, até porque a democracia não pode terminar onde começa a economia
queremos fortalecer e modernizar a organização sindical para fazer frente às novas formas de organização do capital
queremos influenciar decisivamente nos orçamentos públicos para assegurar que os recursos públicos não se percam nos ralos da corrupção nem sejam direcionados à satisfação dos grandes grupos econômicos em detrimento do desenvolvimento econômico e social da nação
queremos aumentar a participação dos trabalhadores na distribuição funcional da renda nacional
queremos garantir o pleno emprego e o desestímulo e a penalização do uso nefasto da rotatividade do trabalho e queremos ampliar a capacidade de o movimento sindical fazer com que os trabalhadores passem a compartilhar os extraordinários ganhos de produtividade das empresas.

É preciso o resgate da crítica do capitalismo e o desenvolvimento de novas práticas sociais que recriem a sociabilidade humana, a solidariedade social e uma cultura radicalmente democrática
é preciso desenvolver a cultura de autonomia frente ao capital, a governos e ao Estado
é preciso a superação do velho corporativismo encerrado apenas na luta econômica e, por conseguinte, inaugurar uma nova prática sindical implica não só articular e defender os interesses materiais específicos dos trabalhadores, mas também fazer com que o sindicato seja ainda uma escola de qualificação técnica e científica e de cultura universal, além de uma escola de educação política, visando oferecer uma contribuição ao progresso intelectual dos trabalhadores, se preparando para a autonomia
é preciso aproximar as lutas dos trabalhadores brasileiros às lutas de todos os trabalhadores do mundo
é preciso combinar as lutas econômicas com as lutas gerais do povo brasileiro pelo aprofundamento da democracia política.

Ficou claro para nós que nenhuma luta econômica, por mais vigorosa que seja, pode trazer aos trabalhadores uma melhoria estável se nós tivermos uma baixa representação nos parlamentos e executivos. E para que isso ocorra, não basta a luta econômica. É preciso a luta política em torno de um projeto democrático de transformação da sociedade. Essas questões não serão enfrentadas tendo-se como pauta e ação apenas a luta sindical. A luta pela conquista dos nossos objetivos é uma luta essencialmente política. Isso significa dizer que os trabalhadores não podem lutar pela melhoria das suas condições de vida, trabalho e cultura - e, por conseguinte, de todo o povo - sem conquistar influência nos assuntos públicos, na direção dos parlamentos e dos executivos e na promulgação das leis.

Para as presentes e futuras gerações que nos sucederão, dizemos: sem educação, sem cultura universal, sem a luz da razão, sem a análise rigorosa da situação concreta, sem uma cultura política democrática de massas e sem solidariedade internacionalista, os que produzem os progressos do mundo não terão nada mais do que o sofrimento. Nossa pátria é o mundo. Não é o mundo do capital globalizado. O fruto do nosso trabalho deve ser dirigido sempre para a paz, a democracia, aos homens e mulheres dentro de um progresso social que desejamos para toda a humanidade, e não para uma minoria que explora a maioria.

Nossa história combina erros e acertos, altos e baixos, avanços e recuos, derrotas e vitórias. As lutas e conquistas até agora existentes - algumas delas, aliás, hoje ameaçadas, foram inscritas no transcorrer do século XX. Os participantes do Seminário, contudo, apontaram em linhas gerais - que precisam ser aprofundadas e detalhadas num outro documento - quais as lutas e conquistas que os trabalhadores e o movimento sindical devem travar desde já neste início de século XXI.

Conclamamos os trabalhadores e todo o movimento sindical à unidade em busca da construção de uma nova agenda e reafirmamos nosso objetivo de fortalecer a UGT e consolidá-la de fato na maior e melhor central sindical do Brasil.

Neste momento, rendemos as justas homenagens a todos os mártires dos trabalhadores que, no Brasil e no mundo, e em todos os tempos, tombaram na luta por um mundo verdadeiramente humano, democrático, justo, pacífico, desenvolvido e ambientalmente sustentável. Seus nomes nunca se apagarão na história.

Por fim, como consta no nosso Manifesto de Fundação, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) é, assim, a casa comum de todas as trabalhadoras e trabalhadores que, lutando ombreados, abraçam a sabedoria e a esperança como as bases para a construção de um futuro melhor, democrático e humanista, um futuro em que o sorriso sobrepuje as lágrimas
a fraternidade destrua o egoísmo, a felicidade reine sobre a dor
a paz vença a guerra
a abundância relegue a escassez aos livros da pré-história da humanidade
a liberdade aniquile a opressão
a ciência impere sobre o obscurantismo, e o ser humano, enfim, possa ver no outro não um i"