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MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; até 11h15, ao menos 24 estados e o DF tinham protestos pacíficos.

Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Até 11h, ao menos 24 estados e o Distrito Federal tinham registrado atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

Paralisações contra o bloqueio de gastos na educação acontecem em diversas capitais

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Em entrevista ao colunista Valdo Cruz na GloboNews, o ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o contingeciamento pode ser revertido.

"Contingenciamento é um bloqueio temporário dos recursos que cada ministério tem. E, como no primeiro bimestre nós percebemos que essas receitas estavam 2% abaixo do que era o previsto, a gente precisou fazer um contingenciamento de várias pastas", informou o interino da Economia.

"Os protestos traduzem uma preocupação que você não realize o que você espera fazer na área de educação. E a nossa ideia não é impedir que as coisas sejam feitas. Óbvio que todo mundo, se a gente não tiver receitas necessárias, a gente vai precisar fazer ajustes no orçamento, nas nossas despesas. Vamos ver onde que a gente pode cortar."

Na capital paulista, estudantes e professores da Universidade de São Paulo (USP) — que é estadual, mas foi afetada pela suspensão de bolsas de pós-graduação — fecharam uma das entradas da instituição, na Zona Oeste da cidade. Eles seguravam cartazes que criticavam, além dos bloqueios na educação, a reforma da Previdência.

Estudantes secundaristas também faziam manifestação, pouco depois das 7h, pelas ruas de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.

Em Campinas, no interior do estado, a avenida que dá acesso aos câmpus da Unicamp e da PUC-Campinas foi bloqueada por cerca de 30 estudantes que levaram faixas e cartazes e sentaram no chão. Em Sorocaba, também no interior, ao menos uma escola e uma faculdade ficaram sem aula.

Em Santos, no litoral, petroleiros também se juntaram ao movimento, que também incluiu a defesa das refinarias e o protesto contra a privatização e a reforma da Previdência.

Rio de Janeiro

No Rio, universidades e escolas suspenderam as atividades para protestar. No início da manhã, não havia movimentação em escolas tradicionais como o Colégio Pedro II. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão entre as que confirmaram paralisação.

Bahia

Na Bahia, escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula. A suspensão das atividades ocorre somente nesta quarta, como parte da ação nacional contra os bloqueios na educação e contra a reforma da Previdência. Estudantes e professores fizeram protesto no Centro da cidade.

Ceará

Em Fortaleza, um grupo de estudantes de instituições federais do Ceará bloqueou a Avenida da Universidade, no Bairro Benfica. O ato começou por volta das 5h, e participantes seguravam faixas e cartazes com mensagens como "Não fechem nossa universidade". Por volta de 7h20, os estudantes desbloquearam a via e seguiram para outro protesto no Centro de Fortaleza.

Minas Gerais

Em Belo Horizonte, estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) começaram a se concentrar às 7h para uma manifestação na Avenida Amazonas, no bairro Nova Suíça. Eles carregavam faixas com dizeres como "Luto pela educação" e "A aula hoje é na rua".

Sergipe

Em Aracaju, os manifestantes bloquearam um dos acessos ao campus da Universidade Federal de Sergipe. Estudantes também se concentraram na porta do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Tocantins

Em Palmas, estudantes fecharam o portão de entrada da Universidade Federal do Tocantins e da Universidade Estadual do Tocantins. Com cartazes e latas, os manifestantes faziam barulho e gritam palavras de ordem pedindo mais atenção para educação.

Pernambuco

Em Pernambuco, houve paralisação de professores de universidades federais. Na Zona Oeste do Recife, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) fizeram atendimento à população gratuitamente, como formar de conscientizar sobre a importância do serviço prestado. Em Caruaru, no Agreste pernambucano, e em Serra Talhada, no Sertão, manifestantes também foram às ruas.

Distrito Federal

No DF, escolas da rede pública de ensino suspenderam as aulas nesta manhã. Na Esplanada dos Ministérios, manifestantes se reuniram em frente à Biblioteca Nacional e seguiram pela via em direção à Praça dos Três Poderes.

Paraíba

Na Paraíba, instituições públicas de ensino básico, fundamental, médio e superior suspenderam as atividades. Além da capital, João Pessoa, cidades como Campina Grande, Sousa e Areia tiveram protestos.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, escolas e universidades paralisaram. Só na região de Santa Maria, foram pelo menos 50 escolas municipais e estaduais que amanheceram sem aulas. Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria bloquearam uma via da cidade.

Maranhão

Em São Luís, manifestantes bloquearam a Avenida dos Portugueses. A presidente da Associação dos Professores da Ufma, Sirliane Paiva, afirmou que o corte invibializa o progresso do ensino público.

Alagoas

Em Maceió, integrantes de entidades sindicais, professores, funcionários e alunos do ensino público federal, estadual e municipal realizaram protesto nesta manhã no bairro do Farol.

Rio Grande do Norte

Escolas estaduais do Rio Grande do Norte suspenderam as aulas como forma de adesão ao protesto nacional.

Piauí

Em Teresina, estudantes universitários e secundaristas ocuparam a Praça Rio Branco, no Centro, e seguiram até o prédio da prefeitura.

Goiás

Em Goiás, escolas e universidades suspenderam as aulas por conta dos atos. Além da capital, Goiânia, cidades como Jataí e Catalão também tiveram protestos.

Paraná

Em Curitiba, manifestantes se reuniram em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na praça Santos Andrade.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, houve manifestações de professores e estudantes em cidades como Florianópolis e Itajaí.

Amazonas

Em Manaus, servidores e alunos da Universidade Federal do Amazonas fizeram ato na Avenida Rodrigo Otávio, Zona Sul da cidade. Duas faixas da via foram bloqueadas pelos manifestantes.

Acre

Em Rio Branco, funcionários e estudantes da Universidade Federal do Acre fizeram um café da manhã na rua e fecharam o principal acesso à instituição.

Mato Grosso do Sul

Escolas municipais e estaduais, além de instituições federais em Mato Grosso do Sul aderiram à greve de um dia contra os bloqueios na educação.

Roraima

Em Boa Vista, professores, técnicos e estudantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR), fecharam os portões da instituição. Além da UFRR, participam do ato o Instituto Federal de Roraima (IFRR) e parte da Universidade Estadual (UERR). O Colégio de Aplicação da UFRR e a Escola Agrotécnica também paralisaram.

Pará

No Pará, as universidades federais paralisaram as atividades. As centrais sindicais organizaram um ato para unificar as diversas categorias da educação e aliados contra o bloqueio de recursos para o setor. Também houve atos em cidades como Marabá e Santarém.

Mato Grosso

Instituições federais, estaduais e municipais de educação em Mato Grosso também aderiram à mobilização nacional.

Espírito Santo

Em Vitória, estudantes e professores da rede estadual de ensino seguiram em protesto da Praça do Papa em direção à Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Fonte: G1