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Representantes das centrais sindicais e do Ministério Público do Trabalho (MPT) debateram questões ligadas ao desvirtuamento do sistema de proteção do trabalho, a inviabilização abrupta do sistema sindical e dos instrumentos de negociação. Na pauta do encontro, realizada em 24/10, no MPT, custeio sindical, práticas antissindicais, negociações coletivas e saúde e segurança no trabalho, que dãocontinuidade ao diálogo entre os segmentos que buscam acordos sobre os temas de interesse social.

Presentes na reunião,Ronaldo Fleury, Procurador-Geral do Trabalho; João Hilário Valentim, Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS-MPT), e Leonardo Osório Mendonça, Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), junto a procuradores que atuam especificamente nas áreas relacionadas.

Valentim lembrou que os dirigentes sindicais não conseguirão defender os trabalhadores sem os recursos do financiamento sindical, tornados facultativos pela reforma trabalhista. O Coordenador do CONALIS-MPT considera o momento oportuno para repensar a situação das contribuições, simultaneamente ao movimento de reaproximação dos sindicatos com as bases.

Ronaldo Fleurydestacou o consenso de que o sistema de proteção dos direitos sociais, especialmente no campo trabalhista, passa por um momento delicado, do ponto de vista das normas vigentes e das instituições atuantes que o integram, como o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o próprio Ministério do Trabalho.

DINÂMICA SINDICAL AFETADA

A mudança de caráter da contribuição sindical – de obrigatória para facultativa – que afetou a dinâmica do sindicalismo, comprometeu severamente a sustentação de sindicatos e centrais sindicais brasileiras, conforme destacou Francisco Canindé Pegado, Secretário-Geral da União geral dos Trabalhadores (UGT). Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais, Isaú Chacon, presidente da UGT/DF, e Gilberto Torres Laurindo,Diretor Nacional de Assuntos Legislativos, também representaram a Central.

Pela Força Sindical, compareceram, Miguel Torres, presidente interino da Central, e o 1º secretário, Sérgio Luiz Leite (Serginho). Em nome da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB),Wagner Gomes, Secretário-Geral, e Mário Teixeira, Secretário de Assuntos Jurídicos da Central, manifestaram a preocupação comum às lideranças presentes. Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, marcou presença, assim como Valeir Ertle, Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), relatou a dificuldade encontrada em manter as estruturas sindicais sem o amparo de uma contribuição permanente.