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UGT se posiciona contra a portaria 186 e o anteprojeto que institui a contribuição negocial


23/10/2008

A Executiva Nacional da UGT, reunida no auditório da Federação dos Metalúrgicos do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no último dia 30, debateram e decidiram pela contrariedade ao anteprojeto que institui a contribuição negocial e a Portaria 186.

Entendeu-se que o anteprojeto trata-se de uma ameaça à sustentação financeira das entidades sindicais, e que a UGT, defensora da contribuição sindical, deve tomar uma decisão contra o referido anteprojeto e manter sua posição em defesa e manutenção da contribuição sindical.

Em relação a Portaria 186, que se refere aos novos procedimentos para registro das entidades sindicais, entendeu-se que a mesma tem aspectos que interessam às organizações sindicais, mas também é desagregadora no momento em que revoga importantes artigos da CLT e abre espaço para o fracionamento das entidades sindicais. Considerando a UGT adotar o princípio da unicidade sindical, definiu sua executiva nacional pela eliminação de qualquer forma que propugne pluralidade sindical contida na portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego.


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