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O Seminário Nacional de Saúde Mental e Trabalho é fruto da reunião do dia 25 de fevereiro de 2008, realizada na Fundacentro - CTN em São Paulo, presentes profissionais atuantes nas áreas de saúde mental, saúde mental e trabalho e saúde do trabalhador.

Nessa reunião, foi unânimes a manifestação da necessidade de se construir uma integração e articulação permanente entre pessoas e instituições que desenvolvem atividades nas áreas de vigilância, pesquisa, tratamento e outros com o objetivo de integrar e elaborar propostas de políticas públicas de atenção à saúde mental do trabalhador, que abranjam desde a promoção de saúde e prevenção de agravos, até a assistência e reabilitação profissional.

Participaram profissionais da Fundacentro, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, Universidades, Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e Senac de São Paulo.

Para o ano de 2008 foram eleitas 4 atividades:

1. Propor um protocolo sobre Saúde Mental e Trabalho, para auxiliar a implementação da Portaria 777/2004, que determina a notificação compulsória de 11 agravos relacionados ao trabalho ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SIINAN, entre os quais os transtornos psíquicos.

O SINAN é o sistema que capta informações sobre meningites, AIDS, tuberculoses, entre outros agravos.

2. Apreciar
emitir pareceres
acompanhar, e contribuir para a definição das Diretrizes propostas pelo INSS para Condutas Médico-Periciais. Já foram elaborados dois pareceres técnicos, que foram enviados ao Ministério da Previdência Social e participaram de uma reunião com o MPS e o INSS.

3. Criar uma rede de saúde mental e trabalho e um fórum virtual, em fase de teste desde agosto do corrente ano.

4. Reunir pesquisadores, profissionais interessados e setores sociais, entre os quais, o movimento sindical para discutir e aprofundar o tema Saúde Mental e Trabalho, por meio de um Seminário Nacional.

O Seminário Nacional contará com diversas mesas-redondas e renomados palestrantes com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas no âmbito da Saúde Mental e Trabalho
promover a atualização e integração dos profissionais das áreas de Saúde Mental e Saúde do Trabalhador
fortalecer uma rede de discussão entre os profissionais das áreas de Saúde Mental e Saúde do Trabalhador, e incentivar novos estudos em Saúde Mental e Trabalho.

A programação do evento encontra-se a disposição: http://www.ugt.org.br/ArquivosDocumentos.asp e no site da Fundacentro (www.fundacentro.gov.br).

Em breve relato, o evento se desenha da seguinte forma:

28/11/2008 - manhã - O trabalho contemporâneo: precarização e saúde mental do trabalhador

Espera-se ter uma análise das várias formas que a reestruturação produtiva e a divisão internacional do trabalho vêm assumindo mundialmente e no Brasil, com suas diversidades, entre as quais as regionais, de gênero, de segmentos sociais, de ocupações e de faixas etárias. E, em que intensidade tem provocado a precarização do trabalho no país, com repercussões sobre a saúde do trabalhador, particularmente na esfera psíquica.

28/11/2008 - tarde - Práticas organizacionais e expressões clínicas do sofrimento psíquico relacionado ao trabalho

Espera-se identificar e discutir como se dão às formas de gestão e práticas organizacionais, quais seus métodos e instrumentos de poder e controle dentro das empresas e as relações possíveis com a saúde mental do trabalhador. Discutir as diversas formas de manifestação de sofrimento psíquico e adoecimento mental.

29/11/2008 - manhã - Políticas Públicas em saúde mental e trabalho

Espera-se ter uma visão panorâmica sobre as políticas públicas em saúde mental do trabalhador nas diferentes esferas de governo. Discutir dificuldades de integração e sinergismo das ações dos diversos órgãos governamentais e sociais, particularmente o movimento sindical.

29/11/2008 - tarde: Serão realizadas 6 oficinas temáticas simultâneas:

Oficina 1: Saúde mental do trabalhador do setor Saúde

Oficina 2: Saúde mental do trabalhador do setor Educação

Oficina 3: Saúde mental do trabalhador do setor bancário e de teleatendimento

Oficina 4: Saúde mental do trabalhador do setor de transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e metroviário

Oficina 5: Reabilitação profissional em saúde mental

Oficina 6: Legislação e perícia em saúde mental.

Comissão organizadora:

Betty Boguchwal - Cerest/SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Edith Seligmann Silva - Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital das Clinicas - FMUSP

Juliana Andrade Oliveira - Fundacentro (MTE)

Lucianne Sant'Anna de Menezes - Vigilância em Saúde do Trabalhador - COVISA - SMS/SP

Maria Maeno - Fundacentro (MTE) e Senac-SP

Mariana Prado de Andrade - Colaboradora do Senac São Paulo

Rosangela Gonçalves Ribeiro - Senac São Paulo