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Terceirização mobiliza ação da UGT no MTb e no Senado


20/09/2016

Uma agenda de encontros mobilizou a atuação da UGT, em 14/09, face ao tema de terceirização, que preocupa o sindicalismo, junto às mudanças anunciadas pelo governo e outras, que já passam a vigorar, como a restrição ao acesso ao auxílio doença e a pedidos de aposentadoria por invalidez.

 

Na parte da manhã, o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, e o secretário nacional de Relações Institucionais da Central, Miguel Salaberry Filho, participaram de reunião com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, com representantes das centrais sindicais.

 

Entre as principais deliberações, a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para formular e apresentar proposta de regulamentação dessa forma de organização estrutural para o ministério. O GT receberá subsídios do Departamento Intersindical de Economia, Estatística e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

 

Favorável à regulamentação da terceirização, que permita a terceirização da atividade-fim das empresas, Nogueira condiciona o fato à existência de garantias, sem especificar como poderiam ser evitados a precarização das condições de trabalho e o rebaixamento dos salários.

 

Ronaldo Nogueira reafirmou a preservação dos direito trabalhistas no campo da reforma trabalhista imaginada pelo governo, mas defendeu a atualização da legislação trabalhista que traga segurança jurídica aos trabalhadores. O ministro declarou a intenção de criar pauta consensual entre empregadores e trabalhadores para combater o desemprego. Nogueira disse que tem visitado as centrais sindicais e as instituições dos empregadores sempre com o mesmo discurso. Para Nogueira, o inimigo comum que deve ser combatido é o desemprego.

 

No período da tarde, Miguel Salaberry Filho foi até o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), que saudou o desempenho daquele colegiado e lembrou a organização de 19 eventos tratando de temas como a reforma da Previdência Social, trabalho escravo e terceirização, além do seminário sobre o primeiro ano de vigência da Lei Brasileira de Inclusão.

 

O senador gaúcho é personagem destacado no debate sobre a terceirização, cuja regulamentação ainda divide posições dentro do sindicalismo.

 


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