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Com a participação do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a Secretaria do Trabalho do MTE realizou no último dia 10, quinta-feira, a Oficina Interna de Trabalho sobre Terceirização.

O evento foi mediado pelo Secretário de Relações de Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, responsável pela organização da Oficina, que teve a seguinte programação:

- Márcio Pochman (IPEA): terceirização no mundo

- Mariângela Mundim (Petrobrás): experiência da empresa com a terceirização

- Ana Regina Rozaris (CEF): a terceirização na Caixa Economica Federal
e

- Gloria Bittencourt (SRT): terceirização e serviços e intermediação de mão-de-obra

Segundo Márcio Pochman, um quarto da mão-de-obra do Brasil está empregada no setor de serviços e deve crescer muito mais nos próximos anos, razão pela qual deve haver uma regulação da terceirização". Márcio também comentou que a taxa de rotatividade entre os terceirizados é o dobro dos demais empregados.

A representante da Petrobrás disse que a empresa possui hoje pouco mais de 50.000 empregados diretos. Trabalham nas dependências da Petrobrás cerca de 200.000 empregados.

A CEF desterceirizou entre junho de 2004 e dezembro de 2007 cerca de 17.000 empregados em razão de ações do Ministério Público que entendeu que o banco estava terceirizando a atividade-fim. Os setores mais atingidos foram os de digitação, técnico e retaguarda. Ana Regina Rozaris disse que até o final de 2008 a Caixa contratará 5.700 empregados diretos.

Já Glória Bittencourt anunciou que a intermediação ilegal de mão-de-obra é um dos principais fatores de precarização decorrentes da terceirização e que o Ministério do Trabalho está elaborando a redação de um projeto de lei que será encaminhado à Casa Civil da Presidência da República para esta o envie ao Congresso Nacional visando a regulamentação da prestação de serviços no Brasil.

O Ministro Carlos Lupi e o Secretário Luiz Antonio de Medeiros disseram que há a necessidade de regulamentação da terceirização no país e que uma das premissas é a responsabilidade solidária do contratante que poderá garantir segurança jurídica para as empresas e respeito aos direitos dos trabalhadores.

Participaram do evento várias entidades representativa de empresários e trabalhadores.

A UGT-União Geral dos Trabalhadores esteve representada por Moacyr Pereira, Secretário de Finanças
Paulo Roberto da Silva, Secretário da Área de Serviços e Genival B. Leite, Secretário Adjunto da Região Sudeste. "