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ONU: Brasil é omisso com situação da criança e adolescente.


15/07/2008

JORNAL O LIBERAL -

A morte de mais de 60 recém-nascidos em menos de 40 dias na Santa Casa de Misericórdia do Pará, será denunciada à ONU(Organização das Nações Unidas). Aproveitando a presença da comissária a ONU, Rosa Ortiz, no Pará, representante do Sindicato dos Médicos relatou o caso, na manhã desta segunda-feira(14), durante reunião com entidades da sociedade civil organizada. A comissária também recebeu um relatório que faz um raio-x da situação do trabalho infantil no Estado.

A reunião durou uma hora, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil- seção Pará. Durante esse tempo, Rosa Ortiz, conversou com representantes de várias entidades de defesa da Criança e ouviu relatos sobre a violação dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado.

Pelo Sindicato dos Médicos, o diretor de imprensa, Luís Senna, solicitou informações sobre os procedimentos necessários para formalizar denúncia sobre a morte de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia do Pará. 'Foi um encontro muito proveitoso, porque recebemos orientações sobre como proceder para registrar essa denúncia, já que há todo um procedimento, inclusive jurídico nesse caso', disse Senna.

A comissária da ONU, orientou as entidades que aguardem relatórios oficiais dos orgãos que investigam o caso, inclusive com relação às estatísticas, para formalizar a denúncia. 'Até porque não temos dados oficiais e os números são muito desencontrados', explicou o diretor do Sindmepa.

De acordo com Senna, mesmo depois de reunidas todas as informações, a denúncia deverá ser conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde da OAB.

Rosa Ortiz considerou o caso emblemático. 'É um caso emblemático até porque envolve crianças e adolescentes, no caso das mães. Vocês devem aproveitar esse caso para denunciar a situação à organizações internacionais, para que o Brasil seja cobrado por isso', orientou a comissária.

Também durante a reunião, Ortiz recebeu os dados de uma pesquisa que faz um raio-x do trabalho infantil no Pará. O levantamento, feito pelo Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos) para o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no Pará, mostra que mesmo registrando queda, ainda é grande o número de crianças ocupadas no Estado. São 168 mil crianças, entre 5 e 15 anos.

Os motivos dessa preocupação o Dieese explica. 'A situação precária dos empregos dos pais, a baixa renda acabam fazendo com que essas crianças começem a trabalhar', diz o coordenador do Dieese, Roberto Senna.

Participaram da reunião representantes da OAB, Ministério Público, Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Associação Nacional dos Cnetros de Defesa da Criança e Adolscente, Cedeca (Centro de Defesa da Criança e Adolescente) e Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos).


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