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Ministério Público Federal diz que ao menos 2 quadrilhas fraudavam fisco

Segundo procurador, Justiça negou vários pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e escutas

O Ministério Público Federal diz que não terá provas suficientes para denunciar a maioria das empresas e pessoas citadas no maior caso de sonegação do país, investigado na Operação Zelotes.

De acordo com o procurador responsável pelas investigações, Frederico Paiva, será possível pedir a anulação de menos de 10% dos 74 julgamentos do Carf (conselho ligado à Fazenda que analisa recursos de multas da Receita) sob suspeita.

Em termos financeiros, a procuradoria afirma que é possível tentar anular decisões que representaram uma perda de R$ 5 bilhões. Os casos investigados somam mais de R$ 19 bilhões em tributos que não foram recolhidos.

A operação, realizada pela PF e pelo Ministério Público Federal, desmontou um esquema em que contribuintes com pendências no Carf pagavam propina a integrantes do colegiado em troca de redução e até perdão de dívidas com o fisco.

DUAS QUADRILHAS

O Ministério Público diz que pelo menos duas quadrilhas atuavam no conselho. Entre os suspeitos há servidores da Fazenda, ex-funcionários do fisco, advogados, consultores e representantes do setor industrial. As organizações disputavam clientes e, em alguns casos, faziam acordo para dividir propina.

Pessoas em São Paulo, por exemplo, procuravam empresas dizendo ter informações sobre os processos, que eram sigilosas, e que teriam como anular a decisão da Receita.

Os recursos eram distribuídos por meio de uma cadeia de contas bancárias para dificultar o rastreamento dos valores. Em Brasília, o dinheiro era sacado e entregue em espécie a envolvidos no caso.

O procurador afirmou que há dificuldade de chegar ao topo da quadrilha, pois seriam pessoas que agiam apenas nos bastidores.

SEM ESCUTAS

A dificuldade em coletar provas está ligada, principalmente, a dois fatores. O primeiro é que muitos desses julgamentos ocorreram há mais de dez anos.

Além disso, Ministério Público teve negados pela 10ª Vara Federal, responsável pelo caso, vários pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e escutas.

Segundo Paiva, as primeiras denúncias da operação devem sair entre junho e julho. Até o momento, não foi fechada nenhuma delação premiada. "Como as medidas investigatórias não estão sendo deferidas [pela Justiça], as pessoas também não estão preocupadas. Está todo mundo em casa."

O procurador participou de audiência pública na subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha o caso. A comissão também quer ouvir o magistrado sobre as negativas aos pedidos do Ministério Público.

Fonte: Folha de S. Paulo