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A chapa ‘Crescer Com União’, encabeçada pelo sindicalista Paulo Rossi, recebeu a unanimidade dos votos das centenas de delegados da UGT-PARANÁ

 

 

 

Com a participação de mais de 500 lideranças sindicais e comunitárias, a UGT-PARANÁ realizou seu 3º Congresso Estadual, dias 27 e 28 de abril, na Colônia de Férias da FECEP -Federação dos Comerciários do Paraná, na cidade de Guaratuba, litoral do Paraná. Além de participarem das palestras e debates, os delegados dos sindicatos filiados à UGT-PARANÁ elegeram a nova diretoria da central no estado. O sindicalista Paulo Rossi foi reconduzido ao cargo de presidente da UGT-PARANÁ, encabeçando a chapa única “Crescer com União”, obtendo a unanimidade dos votos.

 

Na abertura do 3º Congresso, a presença de lideranças nacionais da UGT e de outros estados, mostrou o reconhecimento que a UGT-PARANÁ tem no meio sindical e político. Na mesa de abertura estiveram: o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah; o secretário Nacional de Organização Sindical, Chiquinho Pereira; o secretário nacional para a Região Sul e presidente da Federação dos Bancários do Paraná, Gladir Basso; o secretário nacional de Formação Política e presidente do Conselho Estadual do Trabalho do Paraná, Paulo Sérgio dos Santos; o superintendente da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Paraná, Jorge Leonel de Souza; o chefe do escritório da FUNDACENTRO no Paraná, Adir de Souza; o presidente da UGT do Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Barck; da UGT-Santa Catarina, Valdemar Schutz; representando a UGT-Minas Gerais, o sindicalista Paulo César Dias e da UGT-Rio de Janeiro, Álvaro Sanches Junior. Das regionais da UGT-PARANÁ: Oeste, o presidente Antônio Vieira Martins; da Norte, Éder Pimenta; da Noroeste, Leocides Fornazza; e Litoral, Jaime Ferreira dos Santos, e o coordenador da região sudoeste, José Altair Constantino. Também compuseram a mesa os presidentes das federações: FESMEPAR - Federação dos Servidores Públicos do Paraná, Luiz Carlos Silva de Oliveira; FENECON - Federação Nacional dos Economistas, Juarez Trevisan; FECEP - Federação dos Comerciários do Paraná, Vicente Silva; dos diretores da FETRACOOP - Federação dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas do Paraná, Joel Martins Ribeiro; da FEACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação do Paraná, Amélia Rodrigues. Da direção estadual da UGT-PARANÁ, além do presidente Paulo Rossi, integraram a mesa, a secretária-geral, Iara Freire e o secretário de Finanças, Moacir Correia.

 

TERCEIRIZAÇÃO - Na abertura do 3º Congresso Estadual da UGT-PARANÁ, o principal eixo do discurso dos dirigentes sindicais, foi contra o PL 4330, da Terceirização. Os representantes sindicais do Paraná e dos outros estados criticaram duramente o conjunto de medidas que precarizarão ainda mais o trabalho e cria um “regime de escravidão” no Brasil em pleno século XXI.

 

O presidente da FECEP e anfitrião do evento, Vicente Silva, destacou o trabalho de união que a UGT vem realizando no Paraná, mas alertou das lutas que o movimento sindical precisa ter para preservar seus direitos.

 

O superintendente da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Paraná, Jorge Leonel de Souza, destacou os programas de formação que a secretaria pretende implementar. Jorge falou ainda do piso regional do Paraná, que continuará sendo o maior do Brasil, servindo de base para as negociações coletivas.

 

Paulo Rossi, presidente da UGT-PARANÁ, agradeceu ao apoio de todas as entidades, lembrando que, se a UGT é a maior central sindical paranaense, deve ao fato da união das entidades filiadas. Rossi lembrou ainda que o PL da Terceirização, pode ser um “tiro no pé” dos próprios patrões, que futuramente poderão ter passivos trabalhistas enormes, devido à precarização e tentativa de “ PJtização” desses trabalhadores.

 

O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, destacou a unidade da UGT-Paraná, e também discorreu sobre as bandeiras que a central vem defendendo. Patah lembrou que a UGT, desde a sua fundação defende um marco regulatório para o setor de serviços, porém, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, em nada contempla o movimento sindical e em especial a classe trabalhadora.

 

PALESTRAS E DEBATES- No primeiro dia do congresso o chefe do escritório da FUNDACENTRO no Paraná, Adir de Souza, falou sobre a campanha nacional “Abril Verde”, que combate a falta de segurança nos ambientes de trabalho. “Agradecemos a UGT que abraçou nacionalmente essa campanha desenvolvida pelo SINTESPAR. É lamentável que tenhamos um altíssimo número de trabalhadores e trabalhadoras vítimas de acidentes de trabalho, muitas na grande maioria das vezes, causadas pela negligência dos empregadores em proporcionar condições dignas de trabalho”, denunciou Adir de Souza. A campanha Abril Verde tem como ponto alto o dia 28 de Abril, quando são lembrados, no mundo todo, as vítimas de acidentes no trabalho. “São campanhas como essa, de esclarecimento e denúncias, que levam informação ao grande número de trabalhadores, muitos dos quais desconhecem seus direitos trabalhistas”, disse Adir.

 

No dia 28, o secretário nacional de Organização e Políticas Sindicais da UGT, Francisco Pereira, o Chiquinho, falou sobre os desafios do movimento sindical frente ao cenário político, econômico e sindical. Em sua análise, sem a participação efetiva dos trabalhadores nas instâncias do legislativo municipal, estadual e federal, fica difícil o enfrentamento com os interesses patronais, que são os “verdadeiros donos do poder no Brasil”, disse Chiquinho. O dirigente falou das recentes mobilizações que levaram às ruas milhões de brasileiros: “o movimento sindical tem de ouvir essas vozes e interpretar esse caminho, pois caso contrário, corremos o risco de ficarmos à margem da história”, frisou o sindicalista.

 

Para falar sobre as alterações previdenciárias e privadas, foi convidada a professora universitária e integrante do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR (seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná que cuida das questões previdenciárias), Melissa Folman. A professora esclareceu o quanto os trabalhadores perderão com a implantação das MPS 664 e 665 e a Lei 13.063/2014. As duas MPs dificultam o acesso dos trabalhadores a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro-desemprego, a pensão por morte e auxílio doença e modificam as regras para o pagamento do abono-defeso (pago aos pescadores no período de proibição da pesca profissional). A Lei 13.063 trata da isenção dos exames médicos periciais para os pensionistas inválidos que completarem 60 anos.

 

“Esse conjunto de Leis e Medidas Provisórias foram alvo de campanhas nacionais da UGT, justamente por comprometerem benefícios já conquistados e reduzirem drasticamente as condições de vida dos trabalhadores”, disse a professora Melissa. Ao pormenorizar as MP´s, Melissa apontou as implicações sociais, entre elas para a juventude que busca no primeiro emprego uma porta para o ingresso no mercado de trabalho.

 

Por sua vez a consultora trabalhista e sindical Zilmara Alencar falou sobre as alterações trabalhistas e privadas e seus reflexos para o mundo sindical. “O movimento sindical tem de estar atento para o que já existe no âmbito da magistratura, por meio das súmulas, e que rege as relações trabalhistas”, disse Zilmara. A palestrante falou principalmente sobre a terceirização, mostrando que já há uma súmula regulando a contratação de mão-de-obra no setor público e privado por meio de empresas terceirizadas, nesse caso a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

 

NOVA DIRETORIA E MOÇÕES- Os delegados sindicais elegeram a nova diretoria da UGT-PARARÁ, para o quadriênio 2015/2019. A chapa “Crescer com União”, encabeçada pelo sindicalista Paulo Rossi, obteve a unanimidade dos votos. “Agradeço a todos os companheiros e companheiras que mais uma vez depositaram em nosso nome a confiança e responsabilidade por essa que é a maior central sindical do Paraná. Temos a certeza de que esse caminho não é de apenas uma pessoa. Esse caminho está sendo construído com todos os dirigentes sindicais que estão presentes aqui, ou que por algum motivo não puderam comparecer. Tenham a certeza de que não mediremos esforços para fazermos mais e melhor”, concluiu Rossi, que terá ainda na vice-presidência o comerciário Leocides Fornazza, o Léo, e na secretaria-geral a bancária Iara Freire, e na secretaria de finanças, Moacir Correia Barboza Filho, que é do setor da indústria da transformação.

 

Ao final do encontro foram aprovadas moções de repúdio ao Ministério Público do Trabalho, pelas práticas antisindicais (apresentada pelo frentista Lairson Sena Sousa); de repúdio à aprovação da MP 412, que militariza a segurança pública (do policial federal Fernando Vicentine); moção de apoio pela manutenção da NR 17, que cuida dos direitos trabalhistas no ambiente de trabalho (do técnico de segurança Elizeu Freitas); de apoio aos professores públicos estaduais (do servidor público Leonel Lupatini); pela igualdade salarial e equidade de gênero (da bancária Iara Freire); e de repúdio ao PL 4330, da Terceirização (do comerciário Leocides Fornazza). Foi ainda aprovada uma moção especial, produzida pela Secretaria da Mulher da UGT-PARANÁ e encaminhada pela secretária-adjunta da pasta, Lori Fehmberger Frehlich ao presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, pedindo o apoio e aprovação do projeto de Lei 130, adicionando o parágrafo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres.