23/08/2013
23/08/2013
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanitárias de Santos, Litoral Sul e Vale do Ribeira (SINTIUS) promoveram, na manhã desta sexta-feira (23), na capital paulista, um grande ato em repúdio às demissões ilegais praticadas pela direção da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo).
Nos últimos meses, a estatal promoveu cortes no seu quadro de funcionários que fere, diretamente, a Constituição Federal e as Convenções Internacionais de proteção aos representantes da classe trabalhadora, pois entre os demitidos estão 31 dirigentes sindicais, o que caracteriza prática antissindical.
Durante a manifestação, uma nota conjunta foi panfletada na frente da sede da empresa que será denunciada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por descumprir normas internacionais que garantem a estabilidade laboral de um dirigente sindical.
Essa é uma atitude típica de empresas que buscam reprimir a organização da classe trabalhadora calando as vozes que representam a categoria.
A manifestação aconteceu de forma unitária com Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (FENATEM), Sindicato dos Trabalhadores em Água e meio Ambiente (SINTAEMA) Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP) e Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP).
Por Fábio Ramalho - UGT
Veja abaixo a nota conjunta:
SABESP, UMA EMPRESA QUE NÃO RESPEITA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
As Centrais Sindicais, Confederação, Federação e os Sindicatos MANIFESTAM seu repúdio às demissões ilegais de
Representantes e Dirigentes Sindicais praticadas pela Diretoria da Sabesp, alheia à Constituição Federal, leis e Convenções
Internacionais de proteção aos representantes dos trabalhadores.
Os signatários afirmam que, além das medidas judiciais, estão encaminhando DENÚNCIA aos órgãos de proteção dos
trabalhadores especialmente junto à ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT
Nos últimos meses, a Sabesp demitiu 31 dirigentes e representantes sindicais, sendo 3 do Sindicato dos Urbanitários, 27
do Sindicato dos Engenheiros e 1 do SINTAEMA.
SABESP VIOLA AS LEIS E CONVENÇÕES DA O.I.T. AO DEMITIR REPRESENTANTES DOS
TRABALHADORES
A dispensa de representantes dos trabalhadores legitimamente eleitos é ilegal, porque viola a Constituição Federal, a
Constituição Estadual, as leis brasileiras, as Normas da Organização Internacional do Trabalho - OIT e as decisões judiciais
do TST.
A Sabesp descumpre acordos coletivos que garantem a estabilidade provisória de dirigentes sindicais.
A Sabesp ignora seus próprios documentos, como o ofício encaminhado ao Sintius, em 23/07/2012, que reconhece a
estabilidade de dirigente sindical que mais tarde, em junho/2013, foi demitido.
A Sabesp mente ao registrar em seu Balanço Social que segue e incentiva as Convenções da OIT, quanto à liberdade
sindical e à representação interna dos trabalhadores.
A Sabesp desrespeita seu Código de Ética, que determina atuar respeitando a legislação e buscando o diálogo constante
com as entidades representativas dos empregados.
TRATA-SE DE RETALIAÇÃO AOS SINDICATOS QUE LUTAM PELOS TRABALHADORES
A atuação dos sindicatos nos últimos anos em busca dos direitos e melhores condições de trabalho e segurança, por meio
de ações judiciais, denúncias, mobilizações e paralisações, incomodam a Sabesp e seus dirigentes. A dispensa imotivada
dos representantes dos trabalhadores tem por objetivo reprimir a atividade sindical e calar as vozes em defesa dos
trabalhadores.
NÃO NOS CALAREMOS ATÉ QUE CESSEM AS DEMISSÕES E OS COMPANHEIROS
DEMITIDOS RETORNEM A EMPRESA
São Paulo, Agosto de 2013
UGT - União Geral dos Trabalhadores
CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
FENATEMA -Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente
SINTAEMA - Sindicato dos Trabalhadores em Água e Meio Ambiente
SEESP - Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - SASP - Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
SINTIUS - Sindicato dos Urbanitários de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira
UGT - União Geral dos Trabalhadores