Notícias

A Polícia Federal vê fortes indícios de que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar débitos com a Receita Federal.

A Folha teve acesso à relação dos 74 processos que estão na mira da PF. Cada uma das empresas tem diferentes níveis de envolvimento no esquema de compra de sentenças desvendado pela Operação Zelotes, deflagrada na semana passada.

Segundo investigadores, muitas subornaram integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), colegiado responsável por julgar, em segunda instância, recursos de contribuintes autuados pela Receita. Outras, porém, foram procuradas por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra elas elementos que comprovem o pagamento da propina.

Os casos que os investigadores consideram ter indícios mais consistentes atingem processos dos grupos Gerdau e RBS; das companhias Cimento Penha, Boston Negócios (parte do antigo BankBoston), J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio, Mundial-Eberle; das empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, além de instituições financeiras, como Santander e Safra.

As companhias negam irregularidades (leia abaixo).

Embora o nome do Bradesco também esteja nessa lista, até agora os policiais conseguiram detectar apenas que funcionários do banco foram procurados por consultorias que intermediavam o acesso aos conselheiros do Carf.

A Folha apurou que, para o Ministério Público, até o momento os casos em que há indícios mais fortes de eventuais irregularidades envolvem a RBS e o grupo Gerdau.

O esquema de sonegação, de acordo com as investigações, é um dos maiores já identificados no país. O Carf julga hoje processos que correspondem aproximadamente a R$ 580 bilhões.

Além das empresas, a apuração chegou a nomes de lobistas que faziam a ponte entre os contribuintes e os conselheiros suspeitos de integrar o esquema. Um é Alexandre Paes do Santos. Ele foi sócio do ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, até 2012. Os nomes deles aparecem no quadro societário da Davos Energia Ltda., sediada em São Paulo. Silva deixou a empresa em agosto de 2012, e o lobista, em março de 2013.

A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa e no escritório de Alexandre Santos. O empresário ainda não foi localizado.

Procurada, a assessoria de imprensa da PF informou que não comenta investigações que correm sob sigilo.

CADEIRA NO CONSELHO

Um aspecto do funcionamento do Carf chamou a atenção do Ministério Público. "Havia uma série de advogados pleiteando uma cadeira no conselho, embora a função não seja remunerada", diz o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelo caso.

Os 74 processos da Zelotes somam R$ 19 bilhões. A PF diz que "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões".

Mais de R$ 2 milhões foram apreendidos em Brasília e em São Paulo pela PF. Segundo balanço divulgado na sexta-feira (27), além de dinheiro (R$ 1,8 milhão, US$ 9.000 e € 1.500), foram apreendidos em Brasília 16 carros nacionais e importados, além de joias.

Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e R$ 240 mil (em moeda nacional e estrangeira), e, no Ceará, dois veículos.

Fonte: Folha de S.Paulo