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Reunindo mais de 500 líderes sindicais do Pará e do Brasil, aconteceu, nos dias 20 e 21 de março de 2015 (sexta-feira e sábado passados), em Belém, o 3o Congresso Estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT-Pará), que debateu, entre outros temas, os reflexos das medidas provisórias 664 e 665, que afetam diretamente trabalhadores, aposentados e pensionistas, os escândalos de desvios de verbas que estouraram a partir das investigações por meio da operação Lava-Jato e a conjuntura econômica, social e política do Pará com vistas à geração de emprego e renda, além da qualificação profissional. Os palestrantes convidados também debateram sobre os reflexos dos constantes reajustes na tarifa de energia elétrica, assim como, nos preços dos combustíveis que, além de encarecerem toda a cadeia de produtos, transportes e serviços, ainda provocam desemprego.

 

Foi criado também no Pará, durante o evento, a unidade do SINDIAP, que é a representação dos aposentados na União Geral dos Trabalhadores, tendo à frente o sindicalista Natal Léo.

 

O presidente da UGT Pará, sindicalista Zé Francisco Pereira, ao saudar os congressistas paraenses e de outros estados, destacou os embates que consolidaram a entidade como a maior central sindical no Estado, não apenas no tangente ao número de sindicatos e demais entidades filiadas, como associações e colônias de pesca, e também, em campanhas salariais e em defesa das mais diversas categorias profissionais. Ele lembrou que no Brasil existe uma grande luta da UGT e demais centrais, com sindicatos e entidades, pela redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução dos postos de trabalho, porém, somente a força dos trabalhadores comerciários paraenses, liderados pela UGT e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados, presidido por Antonio Caetano, conseguiu o feito de reduzir a jornada semanal de 44 para 42 horas de trabalho, depois da maior paralisação já ocorrida no comércio supermercadista brasileiro, quando cerca de 30 mil trabalhadores cruzaram os braços em busca de melhorias. E citou que, além da redução da jornada, os trabalhadores conseguiram o fim do banco de horas e do acúmulo de funções, aumento do ticket-alimentação e de salários.

 

Zé Francisco ainda falou da luta em defesa dos servidores públicos, como os policiais militares, que receberam o apoio da UGT Pará, e disse que todos os sindicatos ugetistas estão atentos para brigar contra qualquer atentado à dignidade e decência no trabalho. A entidade, prosseguiu, ainda tem representatividade junto ao legislativo em alguns municípios paraenses, bem como, já teve seu próprio presidente ocupando, no ano passado, uma cadeira de deputado estadual, oportunidade em que conseguiu criar a Frente Parlamentar de Defesa dos Comerciários, que é um instrumento permanente dos trabalhadores no comércio junto ao Poder Legislativo do Pará.

 

Ricardo Patah, presidente da UGT Brasil, que se fez presente ao evento juntamente com os diretores Francisco Canindé Pegado, Chiquinho Pereira e Salim Reis, frisou a pujança da UGT Pará em função da união de forças dos trabalhadores, especialmente do setor de comércio, e lembrou da luta para que a profissão de comerciário fosse regulamentada, o que aconteceu em razão desse entrosamento de trabalhadores de todo o país. Ele destacou, ainda, a participação da UGT Pará nesse luta em conjunto com a FETRACOM-PA/AP e CNTC.

 

Além da diretoria executiva da UGT Brasil, participam do 3o Congresso presidentes de UGTs estaduais. O evento também teve sua abertura prestigiada por políticos como o deputado federal Arnaldo Jordy, o chefe do gabinete Civil do governo do Estado, José Megale, que, na ocasião, representou o governador Simão Jatene, vereadores e dirigentes de outras centrais sindicais.

 

Eleição

No sábado, 21, ninguém arredou o pé do auditório onde se desenvolviam as palestras de fundamental interesse para o mundo sindical. “Foi um congresso muito concorrido, onde vimos a participação de todos os dirigentes sindicais, nossos companheiros, com todos permanecendo atentos aos assuntos debatidos”, disse Canindé Pegado, que permaneceu até o final do evento e fez o encerramento em nome do presidente da UGT Brasil, Ricardo Patah, que precisou retornar a São Paulo ainda na sexta-feira.

 

Antes do encerramento do 3o Congresso, por aclamação, foi reeleita a diretoria da UGT Pará com chapa única encabeçada por Zé Francisco e integrada por dezenas de dirigentes sindicais de todo o Estado do Pará. Ao final, os companheiros se congratularam em concorrido almoço no terraço do Beira Rio Hotel, sobre as águas barrentas do lendário Rio Guamá, que banha a zona norte de Belém.

 

 

Fala de Zé Francisco, presidente da UGT Pará, na abertura do Congresso

 

Companheiros,

 

Nos últimos anos viemos consolidando e fortalecendo nossa central no seio das causas mais importantes da classe trabalhadora em todos os sentidos, seja na organização sindical dos trabalhadores, seja na luta de suas reivindicações nos mais diversos seguimentos produtivos do nosso estado.

 

No estado do Pará, a União Geral dos Trabalhadores se consolidou como a maior central sindical, não apenas por termos o maior número de entidades filiadas, mas por construirmos nas ruas as vitórias históricas da classe trabalhadora.

 

Assim, foi na construção da greve dos servidores públicos da polícia civil do estado do Pará, com a conquista da incorporação do abono à remuneração, isonomia da gratificação de nível superior, dentre tantas outras. E tudo sempre com nossa presença ativa em todas as negociações com o governo do estado.

 

Mas, a UGT não se resumiu as mesas das negociações. Fomos às ruas com servidores da polícia civil em passeatas que culminaram com a vitória dos servidores.

 

No setor do comércio, lideramos a greve histórica dos trabalhadores em supermercados, aqui peço licença a todos para parabenizar o presidente do Sindcvapa, companheiro Antônio Caetano, que com garra e coragem, não vacilou uma única vez na coordenação do movimento, que paralisou mais de 30 mil trabalhadores apenas na capital.

 

Esta greve trouxe a redução da jornada de trabalho de 44 para 42 horas, ticket refeição de R$ 200,00, fim do famigerado banco de horas, dentre tantas outras conquistas importantes para categoria dos trabalhadores em supermercados,

 

Demonstrando mais uma vez que o lado da UGT é o lado dos trabalhadores. (enquanto isso o congresso nacional há décadas ignora nossa proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários)

 

No seguimento dos vigilantes, as mobilizações do Sindivipa, com apoio da UGT, trouxeram outra conquista marcante para luta dos trabalhadores em vigilância privada que foi o adicional do risco de vida e periculosidade em 30%. Neste movimento gostaria de saudar o nosso vice-presidente da UGT e presidente do Sindvipa, Juber Lopes, incansável na consolidação e ampliação dos direitos dos trabalhadores.

 

Esses são apenas alguns momentos para exemplificar que a UGT se mantém no movimento sindical vivo e não de papel.

 

A UGT-Pará está vigilante, atenta e participativa diante de qualquer ação que atente contra o trabalho descente e a remuneração digna daqueles que de fato produzem as riquezas do Pará, do brasil e do mundo.

 

A UGT vem trabalhando não apenas na construção da luta operária, mas vem qualificando a luta dos trabalhadores através de programas de incentivos a qualificação e requalificação profissional de dirigentes, assessores sindicais e funcionários, através de convênios com faculdades e universidades, visando qualificar o debate no mundo trabalho.

 

Como também, preparando quadros ligados à luta dos trabalhadores para que possam ingressar no judiciário, ou mesmo no ministério público, através de concursos públicos, aproximando e sensibilizando esses poderes às questões do mundo do trabalho. 

 

A UGT também vem utilizando todas as ferramentas de comunicação para se aproximar da sociedade, particularmente dos trabalhadores.

 

Sendo pioneira na manutenção de um programa, pautado pelo movimento sindical, que é o alerta trabalhado, em canal aberto de TV e na rádio AM, coordenado pelo nosso companheiro radialista Nildo Matos, secretário de comunicação da nossa central.

 

No campo da política, a UGT mantém a representação dos vereadores Adelmo e Sidney em Marabá, presidentes dos sindicatos dos comerciários e dos rodoviários respectivamente, levando a luta e reivindicações do mundo trabalho ao parlamento municipal.

 

Bem como a minha participação como deputado estadual quando que pudemos aprovar a frente parlamentar em defesa dos comerciários na assembleia legislativa do estado; a alocação de recursos na qualificação e requalificação profissional dos trabalhadores; a proposta de alíquota zero do ICMS sobre os combustíveis de ônibus e embarcações para redução do preço das passagens, dentre tantas outras propostas em defesa das políticas públicas para os que mais precisam.

 

Contudo, em meio a nossa consolidação organizacional como a maior central sindical do estado do Pará, e uma das maiores do brasil, trago uma reflexão para compartilhar com os companheiros.

 

Afinal, qual é nossa proposta para os trabalhadores? Qual é a nossa proposta para o estado do Pará? Qual é nossa proposta para o brasil? Em que de fato podemos contribuir para um país mais justo?

 

Nos últimos anos vivemos uma crise de representatividade política e institucional, que não se restringe apenas ao campo político, mas também paras as organizações sociais. E o movimento sindical não é exceção à esta regra.

 

A UGT foi fundada há oito anos sob os valores de um sindicalismo ético, cidadão e inovador.

 

Valores que não podem ficar apenas no slogan, mas sim, ser uma conduta, uma prática diante dos desafios postos pela política que vem mudando a forma de pensar da sociedade, que cobra de fato inovação.

 

A beleza do pluralismo político partidário da UGT não pode furtar à central de discutir um eixo ideológico para ser apresentado à sociedade brasileira como alternativa ao que vem se apresentando nos últimos anos.

 

Precisamos de um eixo ideológico de identidade que nos defina e distinga das demais, sob a pena de nos tornarmos uma entidade simplesmente jurídica ao invés de política.

 

Penso que a UGT deve ter lado, e que deve ser o dos trabalhadores.

 

E qualquer governo que apoie a solidificação de uma agenda prática de trabalho descente e remuneração digna, deverá e contará com o apoio da UGT, de outra forma este governo deverá nos ter como adversários.

 

Pois o papel histórico do movimento sindical foi e continua sendo a defesa intransigente dos trabalhadores.

 

E neste sentido, depois de várias plenárias, a UGT – Pará teve uma posição de vanguarda ao se colocar a favor das manifestações do último dia 15 de março. Em defesa da democracia, da liberdade e contra a corrupção, que nos afeta em escala epidêmica, nunca antes vista na história do brasil e do mundo.

 

Sim, falo do saque ocorrido na Petrobras, conhecido como petrolão, que desviou bilhões de reais da maior companhia pública brasileira.

 

E do governo Dilma, que com seu pacote de maldades, editou as medidas provisórias 664 e 665, que retiram direitos históricos adquiridos pelos trabalhadores brasileiros, pois tornará mais difícil o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro-desemprego e a pensão por morte.

 

A MP 664 muda as regras de pensão e auxílio doença; a 665 muda as regras do seguro-desemprego, abono e o período de defeso do pescador.

 

E tudo para buscar um ajuste fiscal desencadeado e causado pela sangria do dinheiro público gerado pelo próprio governo, que agora busca, através do achatamento de nossas conquistas, ajustar as contas públicas em um modelo institucional de corrupção instalada no poder executivo.

 

O desrespeito aos trabalhadores atinge o FGTS, remunerado pela metade do ajuste da caderneta de poupança, que é a menor remuneração de investimento financeiro do país.

 

E neste tema companheiro Patah, vou saudar sua luta como presidente da UGT brasil para correção justa do FGTS dos trabalhadores e que o governo reluta em reconhecer.

 

A volta da inflação, a estagnação da economia, com crescimento zero do PIB, em meio aos juros mais exorbitantes do planeta, vem consumindo o poder aquisitivo dos trabalhadores e gerando desemprego.

 

Isso precisa ter uma resposta imediata e unificada da central, de norte a sul, de leste a oeste. Para alinharmos e posicionarmos os trabalhadores diante uma crise econômica e política com consequências terríveis para aqueles que sobrevivem do suor de seu trabalho.

 

Diante desta reflexão a UGT não pode ser dúbia. Precisamos ter uma posição e responder para sociedade, como para nós mesmos, que papel pretendemos assumir e qual o legado que a central pretende deixar para história.

 

Politicamente, precisamos dizer claramente o que defendemos enquanto reformas estruturantes para o país, que pacto federativo propomos.

 

Aqui no Pará, por exemplo, as discrepâncias ficam claras quando nos debruçamos sobre o tipo de relação estabelecida entre o estado e a união, quando assumimos a condição de região internamente colonizada, apoiada pelos grandes interesses do sul e sudeste brasileiros.

 

Este modelo concentrador de federalismo tem custado muito ao Pará, que gerou 30 bilhões de reais de lucro para a vale – que, diga-se de passagem, tem sede no rio de janeiro - e deverá, com belo monte, gerar 15 milhões de megawatts de energia para o país (sem lucrar quase nada para o estado do Pará. Esses projetos não têm mudado efetivamente a vida do cidadão paraense.

 

Continuamos com 40% da população paraense abaixo da linha da pobreza. Cerca de 600 mil pessoas no estado sobrevivem graças ao programa bolsa família.

 

Há mais de 10 anos o Pará é o campeão do trabalho escravo e de mortes no campo. Somos o 3º colocado em prostituição infanto-juvenil e tráfico de seres humanos.

 

De acordo com a fundação Getúlio Vargas, das 50 cidades mais pobres do brasil, 10 estão no Pará. Em Belém (404ª mais rica do brasil), 40% dos cidadãos estão fora do mercado consumidor.

 

Na cidade de melaço, no arquipélago do Marajó, apenas 12% dos habitantes são responsáveis pela economia do município, que é o quarto do brasil em população estagnada na classe “e”, com 64% de sua população na miséria.

 

Este modelo de desenvolvimento imposto pelos grandes interesses do Brasil rico estão institucionalizados no extrativismo mineral, que apesar de responder por cerca de 40% das exportações e 12% do PIB estadual, emprega apenas 0,45% da mão-de-obra economicamente ativa e contribui com menos de 4% das arrecadações de impostos, fruto da desoneração do ICMS sobre os produtos minerais exportados (por conta da famigerada lei Kandir).

 

Nesse mesmo contexto, a lei Kandir inverte a cobrança do ICMS somente o consumo da energia elétrica e do minério, enquanto os demais produtos são taxados na origem. Deixando para o estado os ônus causados pelos impactos sociais, econômicos e ambientais gerados em virtude da execução dos grandes projetos minerais e hidrelétricos.

 

Uma das medidas adotadas pelo governo do estado foi a aprovação das taxas mineral e de recursos hídricos, leis que acompanhei de perto e contribui como deputado estadual, para amenizar as perdas do povo paraense com a desoneração de nossos principais produtos (energia e minérios).

 

Este descaso se aprofunda quando vimos o abandono de grandes projetos que poderiam equilibrar a balança social das desigualdades regionais.

 

Como é o caso da decisão da união de retirar da lista de prioridades do programa de aceleração do crescimento (PAC) os recursos destinados à realização dos serviços de derrocamento e dragagem da hidrovia Tocantins – Araguaia e do porto de marabá, bem como o trecho norte da ferrovia norte – sul, entre Açailândia (MA) e vila do conde em Barcarena no PA, afetando diretamente a economia paraense. Deixando de gerar inúmeros empregos, como também melhorar a logística de transporte brasileira, interligando através de hidrovias o norte as demais regiões brasileiras.

 

Portanto, o momento histórico é para refletir sobre qual modelo de desenvolvimento devemos adotar no país, qual é nossa posição diante do aprofundamento das desigualdades sociais, econômicas e regionais do brasil em meio a maior crise ética, política e econômica nos últimos 20 anos.

 

Estamos diante de um saque ao tesouro público sem precedentes. Vale lembrar que Collor caiu por muito menos, 18 milhões de dólares e um fiat Elba, motivo de seu impeachment.

 

Aqui no Pará, a UGT, hoje dá o primeiro passo neste debate ao apresentarmos a proposta de projeto de lei de iniciativa popular para criação do piso regional salarial do Pará.

 

A exemplo do que já acontece em outros estados, nossa proposta adotará a seguinte receita: salário mínimo nacional corrigido pela inflação mais o crescimento da economia do estado.

 

Este é o desafio que propomos as demais UGT’s para que nossa central assuma essa bandeira no sentindo de corrigir as distorções salariais em que cada estado brasileiro.

 

(Quero dizer que no congresso da UGT-Goiás, o governador Marconi Perillo, que assumiu o compromisso com os trabalhadores de mandar uma proposta à assembleia legislativa goiana para a criação do piso salarial regional.

 

Neste novo momento que se aproxima, avizinhando nosso congresso da UGT Brasil, em junho, precisamos estar posicionados quanto ao nosso papel diante do momento histórico no qual estamos vivendo.

 

Inclusive no que tange a importantes questões transversais, que são a marca da UGT, como: o combate a todo tipo de violência contra a mulher;

 

A valorização de nossas companheiras no mercado de trabalho: trabalho igual, salário igual.

 

O combate ao racismo;

 

Em defesa das crianças, jovens e adolescentes;

 

E por fim, contra todo tipo de preconceito.

 

A hora é de revermos nossos conceitos!

 

Para tanto finalizo deixamos com vocês, para refletirmos, as palavras de Beto Guedes: “quem perdeu o trem da história por querer, saiu do juízo sem saber, foi mais um covarde a se esconder diante de um novo mundo”.

 

A hora é de coragem, pois a UGT não se rende, nem se vende.

 

Saudações a todas e a todos, bom congresso.