10/03/2015
Com base nas discussões e partindo do contexto “A Década Internacional de Afrodescendentes” que foi proclamada pela resolução 68/237 da Assembléia Geral e será observada entre 2015 e 2024, a Secretaria do Movimento Negro e Diversidade Humana da UGT-ES, reuniu-se para uma Roda de Conversa, no último sábado, 07 de março de 2015, para tratar da formatação do COLETIVO DO MOVIMENTO NEGRO E DIVERSIDADE HUMANO DA UGT-ES e debater propostas para serem apresentadas no 3º CONGRESSO DA UGT-ES, que terá como tema: “Na Década Internacional de Afrodescendentes, o Negro e o Mercado de Trabalho”.
Foram convidados lideranças do movimento social e companheiros sindicalistas negros dos seguintes segmentos: assuntos comunitários; assuntos habitacionais, LGBT, comunidades tradicionais de matriz africana; juventude negra de terreiro, liderança jornalística; mulheres partidárias; escolas de samba; pescadores e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. Depois das discussões foram apresentadas propostas, visando trabalhar com o viés das necessidades dos trabalhadores e do movimento social negro.
Com base na apresentação do representante do PNUD e coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek que são: 1- Reforçar a adoção de medidas de repercussão nacional, regional e internacional para que os e as afrodescendentes desfrutem em plenitude dos seus direitos econômicos, sociais, culturais e políticos; 2- promover um maior conhecimento a respeito da diversidade da raça e das culturas afrodescendentes; 3- aprovar e fortalecer marcos jurídicos nacionais, regionais e internacionais para a eliminação de todas as formas de discriminação racial, o coletivo do negro e diversidade humana, retirou proposta dentro das seguintes temáticas: negra e negro trabalhador; jovem negro trabalhador; sobre a distorção inescrupulosa de valores da mão de obra da mulher negra; o combate ao racismo institucional; saúde do trabalhador; aplicabilidade da convenção 100/53 ratificada em 1957; aplicar nas convenções coletivas cotas e questões de racismo e preconceito; POLITICA: capacitação e participação do negro na política; fomentar a participação de sindicalistas e diretores das bases e das UGTs, nas políticas locais; capacitar às lideranças sindicais negras dentro da política de ações afirmativas e de compensações, dentro da temática especifica para a população negra; formação política partidária para as lideranças sindicais negras; formatar a nível nacional o INSTITUTO NEGRO DA UGT, para que seja um instrumento para formação e capacitação de agentes políticos e política em geral assim como formadores; trabalhar a consciência políticas dos filiados, referentes as questões políticas gerais e a especifica da população negra; criar campanha juntos aos empregadores e ao publico em geral quanto o fato real sobre a eqüidade de gênero e cor no mercado de trabalho, referente a seu potencial profissional; LEIS E CONVENÇÕES: Trabalhar alinhamento com a missão do Ministério do Trabalho Emprego e Renda que tem como missão:“Assegurar o cumprimento das Normas de Proteção ao Trabalho, bem como executar as políticas públicas de promoção do emprego e de qualificação profissional, buscando o equilíbrio da relação capital-trabalho”, cobrar a efetivação do poder público CONVENÇÃO N. 100 que cita: IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO DE HOMENS E MULHERES TRABALHADORES POR TRABALHO DE IGUAL VALOR da OIT - Organização Internacional do Trabalho; fiscalizar a sua aplicação nas empresas, referendando dentro das convenções coletivas; trabalhar com os sindicatos filiados a UGT para que incluam em suas convenções a questão das cotas para mulheres negras e homens negros em suas funções; MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO: Trabalhar o empoderamento da mulheres negras quanto ator social e representativo dentro de uma sociedade e empregadores machista e sexista;
Além dessas. O Coletivo apontou ainda outras importantes propostas que serão apresentadas através de uma Ata no 3º Congresso Estadual da UGT/ES.
Fonte: UGT-ES
UGT - União Geral dos Trabalhadores