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A lista de bancos que têm fechado as portas a empreiteiras à caça de empréstimos passou a incluir os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A queixa parte de construtoras que, embora não sejam alvos das investigações da Operação Lava Jato, alegam enfrentar dificuldades financeiras por causa de atrasos em pagamentos de obras federais.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Rodrigues, afirma que o atraso nos desembolsos da União tem provocado uma cascata de problemas, como a dificuldade de obtenção de crédito a falta de caixa das empresas para manterem suas operações em andamento.

“Vivemos uma situação estranha com relação ao financiamento público. A explicação é de que, o governo, ao ser o seu devedor, não poderia ser, por outro lado, sua fonte de financiamento”, diz Rodrigues. “Esse atraso nos pagamentos amplia a crise e cria subprodutos. É uma situação que preocupa muito, porque as empresas simplesmente acabam sem ter opções a quem recorrer.” 

Como toda operação de financiamento, o princípio básico para autorizar o empréstimo é a instituição ter garantias e provas de que as companhias vão ter condição de quitar a operação. O Estado apurou que alguns financiamentos foram negados não porque os bancos públicos questionaram os futuros pagamentos que as empreiteiras têm a receber do governo federal, mas sim pela situação econômica em que elas se encontram. Pesa a situação econômica atual, o nível de endividamento dessas empresas e, sobretudo, o envolvimento delas na Operação Lava Jato. 

“O Banco do Brasil informa que suas linhas de crédito permanecem disponíveis e as análises de operações são sempre realizadas caso a caso, de acordo com o perfil de cada cliente”, respondeu o BB, por nota. 

A Caixa declarou que “está operando normalmente a concessão de linhas de crédito para empresas da construção civil, observando o limite de capacidade de pagamento dos tomadores”.

PAC. 

O atraso de pagamento nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem chegado a cerca de 75 dias. Na semana passada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fez os pagamentos que estavam em aberto até dezembro de 2014, mas as faturas de janeiro, que deveriam ser pagas no mês passado, permanecem em aberto, segundo a Cbic.

Os bancos argumentam que estão cumprindo exigências bancárias para liberar ou recusar os financiamentos, seja para empresas citadas ou não na Operação Lava Jato. De acordo com as instituições oficiais, não há impedimento para emprestar para as empresas do setor, mas é preciso cumprir as exigências que esse tipo de operação requer. 

Para fornecer empréstimos às empreiteiras, os bancos utilizam um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que respalda juridicamente as operação. O documento, com base em manifestação do Banco Central, afirma que a existência de investigação não constitui “óbice” à concessão de crédito. 

Para os dois órgãos, fornecer crédito às empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato não constitui crime de gestão temerária, desde que os bancos redobrem as precauções contra possíveis calotes. 

Fonte: Estadão