Notícias

Os sucessivos e abusivos aumentos na tarifa de energia elétrica, a prestação de serviços e a qualidade da energia fornecidos pela Centrais Elétricas do Pará – Celpa foram tema de debate em audiência pública no salão de Centro de Convenções do Centur, em Belém. O evento foi proposto deputado federal Arnaldo Jordy e contou com o apoio e o suporte da União Geral dos Trabalhadores – UGT Pará, da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviço dos Estados do Pará e Amapá – FETRACOM-PA/AP, SINTHOSP, SEC-PARÁ, SINTCVAPA, SITCVAFEP, SINTACEPA e outras entidades.

A mesa foi presidida pelo autor da proposta, deputado federal Arnaldo Jordy e integrada pelo presidente da UGT Pará, sindicalista Zé Francisco, pelo deputado Celso Sabino, mais os representantes do Procon, Dieese-Pa, OAB-PA e Celpa.

Inicialmente, as autoridades fizeram o uso da palavra, debatendo sobre os abusos cometidos contra o consumidor paraense que está trabalhando para pagar luz, sem ter um serviço de qualidade e sem que lhe sobre dinheiro para viver decentemente. Depois, a plenária exigiu que a palavra lhe fosse passada, sob argumento de que, na maioria das audiências públicas, as autoridades falam e depois nada de concreto é retirado desses eventos. O deputado Arnaldo Jordy concordou e passou a intercalar, por ordem de inscrição, as falas entre o pessoal da mesa diretora dos trabalhos e integrantes da plateia, o que deu o tom de discussões e apresentação de propostas à audiência pública.

Entre as propostas feitas, está a apresentada pelo senhor Raimundo Trindade, que pediu aos deputados estaduais, proponham a isenção dos 25% do ICMS que estão embutidos na conta de luz, e aos deputados federais, que proponham a isenção do PIS e COFINS também inseridas na conta como forma de reduzir a tarifa de energia imposta pelo governo federal, via Celpa, contra o consumidor paraense que se sente assaltado, roubado pela distribuidora de energia.

Integrantes da plateia também exigiram que os deputados federais e estaduais, e demais autoridades presentes, que formulem propostas concretas, para que ao final da audiência pública, “a gente possa sair daqui na certeza de que alguma coisa será feita; que não se perdeu tempo com uma manhã de falatórios onde se sai do nada para lugar nenhum”, como disse Jackson Souza, residente no bairro do Tapanã, em Belém, cuja conta de energia teve aumento de mais de 100% em menos de um ano.

Houve também críticas à ausência, no evento, de representantes da Prefeitura Municipal de Belém, que também tarifa a conta de luz por conta da iluminação pública que não existe em todos os pontos da cidade; bem como, de não haver ali nenhum representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a exemplo do que vem ocorrendo toda vez que acontece um debate sobre os aumentos abusivos na taxa de energia elétrica.

Um cidadão, mais exaltado, defendeu, inclusive, a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a ANEEL, inclusive com a quebra do sigilo fiscal e bancário de toda a diretoria da agência, que permite aumentos superiores à inflação oficial, sem que tenha sido levado em conta o aumento dos salários dos consumidores que pagam essa alta taxação.

Já o deputado Eliel Faustino, que também se fez presente, defendeu que o Pará seja retirado da bandeira tarifária imposta recentemente como forma de tirar mais dinheiro das pessoas, sobretudo quando se leva em conta o fato de que o Pará produz e exporta energia para todo o Brasil, por meio da Hidrelétrica de Tucuruí, e também, recordando que outras hidrelétricas estão sendo construídas, a maior delas, a de Belo Monte, que será uma das maiores do mundo e está no território paraense. “Fornecemos energia e pagamos energia cara. Por quê?”

Em sua defesa, a Celpa falou tecnicamente dos avanços, dos investimentos, e explicou que os aumentos ficam grandes em função das altas taxas de impostos e de encargos, mas que o aumento real para a empresa fica em menos de 2%. Acrescentou, também, que é o governo federal quem diz de onde a empresa vai comprar energia para distribuir aos seus clientes, bem como, que está em 13% lugar no ranking de aumentos concedidos pela ANEEL às distribuidoras de todo o Brasil.

Fonte: UGT Pará