Notícias

A construção da Agenda São Paulo de Trabalho Decente marcou as discussões da 6ª reunião da Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente de São Paulo. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira, dia 4, na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores, e reuniu representantes da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), cujo atual secretário é vice-presidente da UGT, João Dado, e representantes das centrais sindicais, dos empregadores e do terceiro setor.  Pela UGT participaram das atividades o Secretário Geral Adjunto Avelino Garcia Filho e o coordenador de projetos de trabalho decente da central, Gustavo Garcia.

A reunião de trabalho deu sequência ao que já vinha sendo discutido anteriormente, na elaboração da Agenda Estadual de Emprego e Trabalho Decente, que está sendo construída pela comissão devendo ser concluída até o final deste semestre. 

Os trabalhos foram divididos em quatro eixos temáticos que incluem as seguintes diretrizes: 1.Educação e Qualificação Profissional; 2. Geração de Emprego com Igualdade de Oportunidades; 3-Erradicação do Trabalho Escravo, Infantil e as formas mais aviltantes de trabalho e 4- Políticas Macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de melhores empregos.

Trabalho Decente

O conceito de Trabalho Decente foi constituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1999, com base na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para a disseminação do tema, foi criada a Agenda Global de Trabalho Decente que estabelece compromissos com os países-membro. A finalidade é constituir instrumentos para a efetiva implantação de práticas de Trabalho Decente que sugere o sentido de dignidade do trabalho em quatro pilares estratégicos:   Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, Proteção Social, Trabalho e Emprego, e Fortalecimento do Diálogo Social Tripartite.

O estabelecimento da Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente cumpre o Decreto nº 59.526, de 12 de setembro de 2013.

A próxima reunião da comissão está prevista para o próximo dia 8 de abril.