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Em meio a críticas veladas e explícitas à política econômica do primeiro governo Dilma Rousseff, Joaquim Levy assumiu a Fazenda, anunciou sua equipe e indicou que as próximas medidas poderão incluir alta de impostos.

 

"Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados", disse, nesta segunda-feira (5), durante seu discurso de posse.

 

Sem detalhar as hipóteses em estudo, Levy indicou que terão preferência as "que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária".

 

Em reserva, integrantes da área econômica já indicaram que deve ser elevada a contribuição incidente sobre a gasolina e outros combustíveis, reduzida a zero em 2012 para conter a alta de preços.

 

As desonerações tributárias setoriais promovidas nos últimos anos foram alvo de um ataque não muito sutil.

 

"Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem redução acentuada da tributação para alguns segmentos, por mais atraente que elas possam ser, sem considerar seus efeitos na solvência do Estado", discursou.

 

Embora com o cuidado de usar o verbo no futuro do pretérito, arrematou com o que parece uma descrição do primeiro mandato de Dilma: "Essa seria a fórmula para o baixo crescimento econômico endêmico".

 

O ministro ainda citou o artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que condiciona benefícios tributários ao corte de despesas, cujo texto a equipe anterior quis alterar.

 

E anunciou que a Receita Federal voltará ao comando de Jorge Rachid, uma das figuras centrais no ajuste fiscal promovido, com aumento de tributos, no primeiro governo Lula (leia texto abaixo sobre secretariado de Levy).

 

PATRIMONIALISMO

A nova orientação expressa por Levy, porém, não se limitou à promessa de maior austeridade nas contas públicas. Seu pronunciamento investiu também contra políticas de Estado que favorecem interesses privados.

 

Tradicional na ciência política brasileira, a crítica ao patrimonialismo endossada pelo ministro atinge a política, adotada na administração petista, de proteção, incentivos e subsídios a setores e empresários selecionados.

 

"A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado", disse Levy. Depois, em entrevista, defendeu mais concorrência no mercado, regras mais claras.

 

O ministro, liberal, afirmou estar apenas ecoando a presidente, desenvolvimentista --"até pela afinidade de pensamento". No mês passado, na cerimônia de sua diplomação, Dilma também atacou o sistema patrimonialista.

 

Mas não foi conciliador ao defender o fim dos favores estatais: "A ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um manto que suprima, adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá encontrar guarida".

 

Uma bondade concedida pelo governo no ano passado, a possibilidade de descontos nas dívidas dos Estados e municípios com a União, não deve se concretizar tão cedo, indicou o ministro. O tema é "bastante complexo" e será conduzido com "o máximo de diálogo possível", desconversou.

 

Quanto ao impacto dos ajustes na economia e no emprego, o ministro evitou previsões. Disse apenas não acreditar em "nenhuma parada brusca".

 

O ministro não citou seu antecessor, Guido Mantega, que não esteve na cerimônia.

 

Fez, no entanto, uma referência a "médicos que brilhantemente souberam conduzir a pasta da Fazenda". Antonio Palocci, primeiro titular da pasta no governo Lula e ex-chefe de Levy na pasta, é médico sanitarista.

 

Fonte: Folha de S.Paulo