15/12/2014
Após encerramento da 20ª edição da Conferência para o Clima da ONU, neste domingo, 14/12, em Lima, no Peru, governo, sociedade civil e movimento sindical voltam para suas casas com pareceres diferenciados. Enquanto o foco para soluções climáticas de baixo carbono foi prioritário em decisões oficiais, a temática para alternativas para uma mudança com transição justa e trabalho decente ficou em deficiência, na visão das centrais sindicais ali presentes.
Entre discussões para metas de corte de CO2, os 194 países-membros da ONU criaram um documento "Chamado de Lima para a Ação sobre o Clima", onde ficou registrada a necessidade de metas de corte de cada nação. As Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas devem ser divulgadas até março de 2015, quando os países se responsabilizarão em mostrar alternativas para a redução do superaquecimento até 2030.
Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), entre acordos de responsabilidade e pactos de compensação das nações mais desenvolvidas com relação aos países em desenvolvimento, falar apenas de fundos para o clima não é o suficiente, se não for levada em conta a urgência para uma mudança com transição justa, o que engloba a responsabilidade de cada um para um novo modelo de crescimento.
Para a construção de um rascunho que seja, é importante ter em vista a transição justa e o trabalho decente nas ações de cada país, o que preocupa o movimento sindical, uma vez que autoridades de governo consideraram assuntos que devem ser tratados à parte.
Muito tem sido discutido sobre aquecimento global, emissões de gases de efeito estufa (GEE), ao longo dos últimos 20 anos. Pauta essa, que vem desde a ECO-92, no Rio de Janeiro, através da Convenção de Clima, cujo objetivo era o de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de modo que não implicasse em risco os sistemas naturais do planeta.
A preocupação e esperança que levaram à Convenção do Clima em 1992 acabaram fragilizadas com a Rio+20, em 2012, e, em 2014, foram agonizadas com a COP20, em Lima. Para o final de 2015, quando se realizará a COP21, em Paris, espera-se um novo acordo global sobre mudanças climáticas (que entrará em vigor em 2020), que seja ambicioso e vinculante, onde anseios e expectativas sejam atingidos. Esta grande Conferência internacional encerrará a “primeira etapa” do Protocolo de Kyoto de 1997, cujo objetivo ambicioso era o de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos.
A delegação da UGT está preocupada com o futuro dos trabalhadores nas negociações preparatórias para a COP21, devido à ausência de qualquer referência que vem sendo pleiteada pelo movimento sindical internacional nestes últimos anos (através das COPs), quanto à necessidade de uma transição justa e trabalho decente para a classe trabalahdora no processo de uma economia de baixo carbono, colocando em risco postos de trabalho e os próprios trabalhadores. As negociações caminham para uma COP21 sem grandes mudanças, um fracasso maior que das últimas COPs, uma Conferência sem acordo ambicioso e vinculante.
Cristina Palmieri, do Comitê de Sustentabilidade da UGT, explica que esta é uma Conferência sobre desenvolvimento, onde deveria existir um crescimento econômico sustentável, não baseado em uma indústria com alto consumo de combustíveis fósseis, água e fontes de energia suja, que limita o direito ao desenvolvimento de povos e trabalhadores, mas de um novo modelo de desenvolvimento pautado em uma transição justa, com modelo energético limpo e renovável, com trabalho decente para todos os povos. Onde a política econômica, social e ambiental permita alcançar um desenvolvimento realmente sustentável para todos.
Mariana Veltri – imprensa da UGT, com contribuição do Comitê de Sustentabilidade da UGT
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