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Delegação da União Geral dos Trabalhadores (UGT) chama atenção sobre lentidão nas negociações que estão em andamento na 20ª edição da Conferência para o Clima da ONU (COP20), em Lima, no Peru, o que desagrada também o Itamaraty, que espera que o rascunho do acordo para o Clima saia nesta Conferência, para que em 2015 se trabalhe no estabelecimento de metas. 

O documento é aberto, suscetível a mudanças. Em reunião realizada nesta terça-feira, 09/12, junto ao governo brasileiro, sociedade civil e movimento sindical, o Brasil, representado pelo Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, registrou que defende um escopo amplo e paritário para as Contribuições Naturalmente Determinadas (NDPs), e um acordo de mudanças climáticas claro.

Para a UGT, não se deve condenar os países que ainda estão em desenvolvimento a permanecer subdesenvolvidos enquanto os países desenvolvidos se beneficiam da inovação tecnológica já obtida com um alto índice de emissões para manter-se no topo do desenvolvimento, recusando-se a compartilhar o conhecimento tecnológico. Segundo relatório da equipe da UGT, a transferência de tecnologia implica em problemas de direitos autorais e propriedade intelectual, a maioria delas em território de países desenvolvidos.

O Itamaraty defende a diferenciação entre os países do Anexo I e do Anexo II com relação às metas de emissão. Os países do Anexo I querem que as responsabilidades sejam equiparadas. Os do Anexo II querem responsabilidades diferenciadas, pois historicamente os países do Anexo I foram os maiores emissores, alcançando seu desenvolvimento às custas do meio ambiente. O que se quer, é que os demais países, que ainda estão em desenvolvimento, possam fazê-lo com responsabilidade e sustentabilidade, não da forma como os já desenvolvidos o fizeram.

O foco do acordo é desenvolvimento, e não apenas emissões, destaca a UGT. Este desenvolvimento deve ser construído a partir de uma série de fatores relacionados às mudanças climáticas. O desafio deve ser o desenvolvimento sustentável, levando em conta a produção e utilização de energia limpa, bem como outros pilares indispensáveis para esse avanço. O acordo pretende ser um guia de como os países irão se desenvolver nos próximos anos.

O Embaixador sugere que as centrais dos países desenvolvidos pressionem seus governos a colocar na mesa propostas relacionadas aos meios de implementação e que o movimento sindical brasileiro apresente ao movimento sindical internacional, esta, como uma forte bandeira a ser defendida.

Foi apresentada a demanda de inclusão dos temas de transição justa e trabalho decente. O governo brasileiro avalia que este não é o foro mais adequado para tratar da questão do trabalho decente. Com relação ao tema da transição justa, a avaliação é de que se deve ter muito cuidado com termos novos que possam ser introduzidos com boa vontade, mas que podem representar armadilhas no futuro, como exemplo, falou sobre a questão dos empregos verdes.

Marcondes de Carvalho enfatizou que o texto da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas já possui um arcabouço conceitual bastante completo, e que o movimento sindical deveria utilizar este arcabouço para defender suas bandeiras.

As ações de mitigação e/ou adaptação tomadas pelos Estados deverão levar em conta o princípio da transição justa e a promoção do trabalho decente e do respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, expressos nas convenções fundamentais da OIT. A transição justa pressupõe a manutenção e ampliação do número de postos de trabalho existentes, através de ações de requalificação profissional e desenvolvimento tecnológico, assim como a preservação dos direitos trabalhistas adquiridos e consolidados nas convenções da OIT e em outros instrumentos jurídicos internacionais.

O painel sobre “Adaptação às mudanças climáticas na América Latina. Uma abordagem transformacional” trouxe uma apresentação de cases e estudos realizados pelos governos e institutos de pesquisas e academia dos países da América Latina, como Chile, Colômbia, Peru, República Dominicana, Brasil, governo do Estado do Amazonas entre outros.

São iniciativas para enfrentamento de problemas climáticos como alagamentos e secas nas regiões norte e nordeste e necessidade de construção de estratégias integradas na região para mitigar os problemas causados pelas mudanças climáticas, através do financiamento de iniciativas locais e regionais que façam frente às consequências das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis.

Na ocasião, a UGT fez contato com a secretária de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, Kamila Botelho do Amaral, para participar de uma atividade organizada pela UGT na região norte sobre Mudanças Climáticas no contexto dos trabalhadores.

Mariana Veltri – imprensa da UGT, com informações de Lima enviada por delegação da UGT