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De acordo com dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015 ficará, em média, 4,2% mais barato para proprietários paulistas do que em 2014.

A redução é baseada em pesquisa dos valores de mercado de setembro de 2014, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que identificou maior queda no preço de venda para automóveis usados, que apresentaram recuo de 4,6 %.

A tabela completa do IPVA 2015 pode ser consultada pelo endereço no site da Secretaria da Fazenda Estadual.

A tabela de valores venais divulgada pela Secretaria da Fazenda registra queda nominal de 4,2 %, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados apurados pela Fipe foram compilados a partir de um levantamento de preços de 11.176 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.

As motos e similares tiveram redução de 4,1%, seguidas dos caminhões, com queda de 3,4%. Os preços de venda dos utilitários ficaram 3,9% mais baixos e os referentes a ônibus e micro-ônibus fecharam 2,2% abaixo do valor apurado no ano anterior.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões e caminhões-trator pagam 1,5%.

Conheça as datas do calendário para pagamento do IPVA 2015

O calendário de pagamento do IPVA 2015 está definido (veja quadro). Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.

Os proprietários devem respeitar o calendário de vencimento por final de placa. Para efetuar o pagamento do IPVA 2015, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Número de veículos no Estado de São Paulo

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 22,6 milhões. Destes, 17,2 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 5,2 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 220 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 14 bilhões com o IPVA em 2015. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.

Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação, entre outros. Dados preliminares do IPVA 2014 mostram que foram arrecadados R$ 12,7 bilhões até outubro deste ano.

Fonte: IG