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A Organização Mundial do Comércio adotou nesta quinta (27) um acordo para desembaraçar a importação e exportação de bens entre seus 160 países-membros, após meses de impasse que deixaram a instituição e as negociações para liberalizar o comércio global à beira do colapso.

Estima-se que o chamado Protocolo de Facilitação Comercial, primeiro acordo de peso fechado pela instituição em seus 20 anos, incremente o comércio global em até US$ 1 trilhão ao ano (ou cerca de 5%, pelos números de 2013), segundo cálculos da Câmara Internacional de Comércio.

O acordo, que se propõe a reduzir os custos da burocracia nas trocas comerciais entre os países, havia sido negociado na conferência de Bali, em dezembro passado, como principal avanço nas negociações globais para destravar o comércio.

À época, o diretor-geral da entidade, o brasileiro Roberto Azevêdo, celebrou o entendimento como um resultado tímido mas essencial para manter viva a chamada Rodada Doha, uma empreitada ambiciosa lançada há 13 anos e desde então empacada por desentendimentos sobre subsídios e acesso a mercados.

Mas em julho, data em que o acordo deveria ser adotado, a Índia recuou e passou a exigir como condição para aceitar o protocolo uma salvaguarda para a manutenção de estoques de alimento em países em desenvolvimento --espécie de proteção para os pequenos produtores locais.

Esse impasse foi desfeito só nas últimas semanas, com a garantia, à Índia, de que a salvaguarda não seria contestada na OMC enquanto não houvesse novo acordo no tema. Com a superação do obstáculo, o acordo foi adotado.

"Entregamos hoje uma promessa que fizemos em Bali. Agora vamos colocar em prática", disse Azevêdo ontem ao anunciar o protocolo.

O documento precisa ser ratificado por 107 dos 160 membros para entrar em vigor. Não há data para cotá-lo, mas o consenso foi forjado.

Desburocratização foi um dos três temas debatidos em Bali, um avanço modesto diante das ambições de Doha. Os demais eram agricultura e promoção do desenvolvimento dos países pobres.

Fonte: Folha de S.Paulo