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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, abriu nesta terça-feira (4/11), a etapa final da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (CNPDC). A solenidade, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, contou com a presença do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Adriano Pereira; do ministro das Cidades, em exercício, Carlos Fernandes; do representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), embaixador Jorge Chediek; do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE); de representantes do Ministério da Integração, e de delegados eleitos durante as etapas preparatórias da 2ª CNPDC.

Com a missão de representar, nestes quatro dias de trabalho, mais de 30 mil brasileiros que estiveram envolvidos no processo conferencial iniciado em novembro de 2013, os cerca de 1,4 mil delegados, onde a UGT tem dois representantes na comissão de Delegados nessa etapa nacional: Ismael Gianeri e Leonardo Cassiano, delegados de diferentes localidades do Brasil, defenderão as propostas consideradas prioritárias nas conferências municipais/intermunicipais, estaduais, livres e virtual. Serão priorizadas 40 propostas - sendo 10 princípios e 30 diretrizes - para o aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Na abertura, o ministro Francisco Teixeira revelou que durante todo o tempo em que esteve atuando em gestão de recursos hídricos e à frente do Ministério nunca viu "tamanha articulação para construir uma política nacional". "Estamos diante do melhor exemplo de articulação interinstitucional para uma política pública neste país. Isto realmente me emociona", afirmou.

Para o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, a expectativa é reunir as melhores propostas para a implementação da Política Nacional, que efetivamente irão atender as necessidades das comunidades atingidas pelos desastres, ressaltando a prevenção, a gestão de riscos e aprimorando a resposta e recuperação a desastres no Brasil. "Estamos aqui hoje diante do desafio de promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil", enfatizou.

O embaixador Jorge Chediek ressaltou o caráter emblemático da Conferência e reforçou o interesse das Nações Unidas em trabalhar de maneira cooperada com o Brasil em áreas novas.

Para o ministro das Cidades em exercício Carlos Fernandes, a atuação conjunta entre os ministérios das Cidades e da Integração tem contribuído para a implementação de ações estruturantes e mitigação de riscos. "Exemplo disso é a utilização do programa Minha Casa Minha Vida no remanejamento de famílias".

A 2ª Conferência

A nova edição da Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo a promoção e o fortalecimento da participação, do controle social e da integração das políticas públicas relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista os novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil.

Delegados e delegadas vão avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - 1ª CNDC; promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e defesa civil; avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei 12.608/12; propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC; bem como fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. 

A 2ª CNPDC segue até a próxima sexta-feira, dia 7.