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Por meio da portaria 1565 de 13 de outubro de 2014, o ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias regulamentou que as atividades profissionais exercidas sobre motocicletas são perigosas e, com isso, todo o trabalhador e trabalhadora que dependem de sua moto para trabalhar receberá 30% de adicional sobre seu salário.

Segundo Gilberto Almeida dos Santos (Gil), presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (SindmotoSP), entidade filiada a União Geral dos Trabalhadores (UGT), esta é uma grande vitória para a categoria, pois beneficia os profissionais de todo o País. “Receberão o benefício todos os trabalhadores que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho, isso é um avanço muito grande”.

O adicional será pago para todas as pessoas celetistas, que trabalham sobre regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que utilizam motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas. Contudo vale ressaltar que não são consideradas perigosas se a utilização desses veículos for exclusivamente para o percurso entre a residência e o local de trabalho, em locais privados ou de formas eventuais.

Para Ricardo Patah, presidente nacional da UGT esta é uma conquista fundamental desta, que é uma das mais importantes profissões da nossa sociedade e que graças ao protagonismo de entidades como o SindmotoSP, gradativamente, vem perdendo a rotulação de atividade marginalizada. “Respeito aos trabalhadores e trabalhadoras que arriscam suas vidas trabalhando diariamente sobre duas rodas no transito das grandes cidades. É isso que representa essa regulamentação. Durante muitos anos esses profissionais trabalharam às margens da sociedade, sendo marginalizados e sofrendo com todo o tipo de preconceito, apesar da importância de sua atividade, já que é de conhecimento geral que cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, por exemplo, param sem os motoboys,” explica Patah, que conclui: “Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras do setor e, principalmente, a todos que lutaram para que essa vitória acontecesse”.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff já havia sancionado a chamada Lei dos Motoboys, mas para que entrasse em vigor era preciso que o Ministério do Trabalho lançasse a portaria. Na época Dilma foi presenteada com um capacete e um colete e comentou: “Eu sou hoje uma versão de motogirl. Fui, né? Porque não tenho atualmente mais tempo de ficar andando de moto”.

Por Fábio Ramalho – imprensa UGT