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Segundo o presidente do SETH Rio Preto, Sérgio Paranhos, trabalho tem foco em coibir práticas antissindicais.

Um trabalho sistemático realizado pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São José do Rio Preto (SETH) tem conseguido barrar a conduta antissindical de várias empresas da região. Através de seu Departamento Jurídico e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a entidade vem conseguindo coibir ações que buscam impedir a associação dos trabalhadores ao sindicato.

Com uma capacidade de monitoramento estendida, que conta com o apoio da categoria, o SETH toma providência tão logo recebe as denúncias. Desta maneira, tem conseguido fazer com que companhias onde se registra qualquer iniciativa contra o trabalho do sindicato se retratem ou adotem outras providências. Recentemente, uma produtora de eventos, após notificação, foi obrigada a divulgar em quadro de avisos na sede da empresa e através de seus canais de comunicação eletrônicos um informativo preparado pelo MPT sobre práticas antissindicais.

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Em outro caso, também denunciado ao MPT, todos os empregados de uma empresa assinaram carta de oposição quanto ao respectivo desconto salarial (contribuição assistencial). “No entanto, chamou a atenção que todas as cartas de oposição apresentadas possuem texto padronizado citando a Lei nº. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 935 da Repercussão Geral1, sendo que as datas em que os documentos teriam sido assinados são diversas, datando de período anterior às alterações legislativas e jurisprudenciais, indicando a possível existência de coação da noticiada para a formalização das cartas de oposição por seus empregados”, observa um relatório do MPT que analisou o caso.

Confirmando os fatos denunciados pelo Sindicato, o MPT destacou que, neste caso, as cartas de oposição se encontravam datadas conforme a data de admissão do empregado. Segundo o órgão, isso “reforça o caráter antissindical da conduta a indicar que foram adrede preparados pelo empregador, sem condizer com a efetiva manifestação da vontade do empregado”.

“O SETH continua monitorando e atuando contra as práticas antissindicais. O intuído de nosso Sindicato é coibir este tipo de ação, que busca prejudicar as entidades que representam e fortalecem os trabalhadores”, concluiu o presidente Sérgio Paranhos.