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Nesta terça-feira (15), foi dado início a uma consulta pública para discutir o adicional de periculosidade para motoboys. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem como objetivo conhecer a opinião da população e coletar sugestões quanto ao texto básico que trata do pagamento de 30% sobre o salário desses profissionais, devido ao risco que a atividade oferece.

Os dados coletados serão debatidos, posteriormente, por um grupo tripartite composto por trabalhadores, empregadores e governo. O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, coordenará a regulamentação do adicional.

Segundo a publicação do Diário Oficial, foi estabelecido o prazo de 60 dias, para o recebimento de sugestões ao texto básico que deverão ser encaminhadas para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br .

A consulta pública ao texto básico de criação do adicional de periculosidade pode ser feito por meio do link http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm .

Segundo Gilberto Almeida dos Santos (Gil), presidente do Sindicato dos Motoboys de São Paulo, entidade filiada a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a consulta pública é importante neste processo que busca melhorias para trabalhadores e trabalhadoras em motocicletas.

Por Fábio Ramalho – imprensa UGT