01/07/2024
Em 27 de junho, aconteceu o 3º Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, popularmente conhecido como Conselhão, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento foi coordenado pelo Ministro Alexandre Padilha e organizado pelo Secretário-Executivo Paulo Pereira, reunindo cerca de 250 conselheiros de diversos setores empresariais, movimentos sociais e representantes da sociedade civil, marcando um momento significativo de diálogo social.
Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, Enilson Simões Moura (Alemão), vice-presidente da UGT e Benazira Djoco, assessora de Assuntos Internacionais da Central e coordenadora de projetos da She Institute, participaram da reunião, que teve como tema “Governando com Diálogo”. Este encontro representou um marco importante na promoção de discussões abertas e construtivas sobre questões essenciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Durante o evento, o Presidente Lula sancionou três importantes Projetos de Lei, demonstrando o compromisso do governo com a promoção da cultura, a adaptação às mudanças climáticas e a inovação na mobilidade:
• Projeto de Lei 3905/21: Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, reforçando o apoio à produção e difusão cultural no Brasil.
• Projeto de Lei 4129/21: Define diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima, visando preparar o país para enfrentar os desafios ambientais de maneira eficiente e sustentável.
• Projeto de Lei 914/24: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), focado na pesquisa e produção de veículos verdes e menos poluentes, incentivando a transição para uma economia de baixo carbono.
Além dos projetos de lei, foram assinados decretos que instituem políticas e programas de grande relevância, discutidos pelo Conselho ao longo do semestre:
• Política Nacional para a Primeira Infância: Visa garantir direitos e promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, essencial para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.
• Programa Nacional de Polos Tecnológicos de Impacto: Focado no desenvolvimento de tecnologias inovadoras que podem gerar impacto positivo em diversas áreas da economia.
• Estratégia Nacional de Economia Circular: Promove práticas sustentáveis e eficientes de uso dos recursos naturais, reduzindo desperdícios e incentivando a reutilização e reciclagem de materiais.
O encontro reafirmou o compromisso do governo com a construção de um Brasil mais inclusivo e sustentável por meio do diálogo e da participação ativa de diversos setores da sociedade.
A participação de Ricardo Patah e Benazira Djoco, representando UGT no Conselhão, simboliza a importância de envolver organizações e lideranças em debates cruciais para a construção de um futuro mais próspero e sustentável. “Estar presente neste diálogo é uma oportunidade única de contribuir para políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas e no futuro do nosso país,” declarou Benazira Djoco.
A 3ª reunião do Conselhão reforçou a importância de políticas integradas e participativas, alinhadas com os objetivos de desenvolvimento sustentável, e marca um passo significativo na busca por soluções que promovam o bem-estar e a prosperidade de toda a sociedade.
Por Adriana Santos
UGT - União Geral dos Trabalhadores