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Uma promoção conjunta entre o Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte (Sindeac), a Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais (Fethemg) e a União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais ((UGT-MG), promoveu o Seminário "Liberdade e Financiamento Sindical", realizado em 26/06, no auditório do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), situada na região central da capital mineira.

A expressão do evento foi notada na composição da mesa de abertura, integrada por Paulo Roberto da Silva, presidente do Sindeac, da Fethemg e da UGT-MG; Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe do MPT-MG; Zilmara David de Alencar, consultora jurídica, e Manasses Oliveira da Silva, presidente da UGT-PR. 

Entre os palestrantes, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, Titular do 1º Ofício da Procuradoria do Trabalho em Niterói/RJ e ex-coordenador da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (Conalis); Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador e 1º vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3); Geraldo Emediato de Souza, Procurador do Trabalho e coordenador regional da Conalis no estado, e a consultora jurídica Zilmara David de Alencar.

A CENTRALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO

O debate contou com a participação de palestrantes e lideranças sindicais de diferentes regiões de Minas Gerais e do Brasil e abordou a importância da Contribuição Assistencial como mecanismo fundamental para a sustentação dos sindicatos e para o fortalecimento da organização coletiva dos trabalhadores. 

A chamada reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017, alterou o caráter do imposto sindical, cuja cobrança deixou de ser obrigatória, tirando do sindicalismo profissional o principal meio de organização da luta dos trabalhadores, sem, no entanto, alterar as formas de sustento dos sindicatos patronais. 

“Desde então, a Contribuição Assistencial passou a desempenhar papel crucial na capacidade dos sindicatos de representar efetivamente os interesses dos trabalhadores e de lutar por condições de trabalho seguras, afirmou João Periard, presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região (SECBHR), entidade que representa 440 mil trabalhadores. Para o sindicalista, além da negociação de acordos e convenções coletivas, da luta por salários justos e a promoção da igualdade no local de trabalho, as entidades sindicais precisam de recursos financeiros para cumprir essa missão.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)