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Na tarde desta terça-feira (04/06), foi realizada de forma virtual a Reunião da Plenária Nacional das Centrais Sindicais. Diversas pautas cruciais foram discutidas, com destaque para a agenda legislativa das centrais no Congresso Nacional, a agenda jurídica e o processo de negociação tripartite. 

A reunião teve como objetivo central debater e alinhar estratégias para a defesa dos direitos dos trabalhadores em um cenário de constantes mudanças políticas e econômicas.

Um dos pontos de maior destaque foi a proposta da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, liderada pelo relator Augusto Coutinho, que recebeu um enfoque significativo devido às suas implicações diretas na regulamentação e melhoria das condições de trabalho no setor industrial e comercial. 

A discussão abordou temas como a reforma trabalhista, a proteção social dos trabalhadores e a promoção de um ambiente de trabalho seguro e justo.

A reunião contou com a participação de importantes líderes sindicais, incluindo Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Benazira Djoco, assessora de Assuntos Internacionais da UGT. Ambos reforçaram a importância da união e do diálogo constante entre as centrais sindicais para a obtenção de avanços significativos nas lutas trabalhistas.

O Encontro demonstra o compromisso das centrais em representar e defender os interesses da classe trabalhadora de forma eficaz e articulada.

Durante a reunião, as centrais sindicais enfatizaram veementemente a necessidade de defender os direitos dos trabalhadores e fortalecer a luta por melhores condições de trabalho. A discussão foi marcada por um forte senso de união e determinação, refletindo a importância de ações coordenadas para garantir avanços significativos em diversas áreas críticas para a classe trabalhadora.

Dentre as principais pautas discutidas, destacou-se o reajuste salarial. Os representantes sindicais afirmaram que é fundamental garantir aumentos salariais justos que acompanhem a inflação, de forma a preservar o poder de compra dos trabalhadores e evitar a deterioração das condições de vida. Essa questão é vista como uma prioridade, uma vez que a desvalorização salarial pode impactar negativamente não apenas os trabalhadores, mas também suas famílias e a economia como um todo.

As centrais sindicais apresentaram recentemente uma agenda legislativa robusta no Congresso Nacional, com o objetivo de garantir a aprovação de leis que beneficiem os trabalhadores brasileiros. Entre as prioridades dessa agenda, destaca-se a revisão da reforma trabalhista de 2017. 

As centrais argumentam que as mudanças implementadas há seis anos resultaram na perda de direitos fundamentais para os trabalhadores, como a flexibilização da jornada de trabalho e a prevalência do negociado sobre o legislado. A intenção é recuperar esses direitos e assegurar melhores condições de trabalho para todos.

Outro ponto crucial da agenda é a defesa de um sistema previdenciário justo e inclusivo. As centrais sindicais propõem mudanças nas regras da Previdência Social para garantir que todos os trabalhadores, especialmente aqueles em situações mais vulneráveis, tenham acesso a uma aposentadoria digna. Isso inclui a revisão das idades mínimas para aposentadoria, a manutenção de benefícios sociais e a criação de mecanismos que facilitem a inclusão de trabalhadores informais no sistema previdenciário.

Por fim, as centrais sindicais também estão focadas na promoção de políticas públicas que incentivem a geração de empregos e a proteção social. Elas defendem a implementação de programas governamentais que estimulem a criação de novas vagas no mercado de trabalho, além de medidas que garantam a proteção dos trabalhadores em situações de vulnerabilidade econômica. 

Agenda Jurídica

No âmbito jurídico, a reunião destacou a necessidade de uma atuação coordenada das centrais sindicais para garantir a efetividade dos direitos dos trabalhadores. Entre os pontos debatidos, foram abordados:

- Ações judiciais coletivas: Estratégias para fortalecer a defesa dos trabalhadores por meio de ações coletivas.

- Assessoramento jurídico: Importância de fornecer orientação jurídica acessível aos trabalhadores para a defesa de seus direitos.

Processo de Negociação Tripartite

O processo de negociação tripartite, que envolve governo, empregadores e trabalhadores, foi destacado como essencial para a construção de soluções equilibradas e justas. As centrais sindicais reafirmaram a importância de manter um diálogo constante e produtivo entre as partes, com foco em:

- Acordos coletivos: Negociação de acordos que beneficiem ambas as partes e promovam a paz social.

- Mediação de conflitos: Utilização de mecanismos de mediação para resolver conflitos de maneira eficaz e rápida.

Por: Adriana Santos