18/06/2014
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta quarta-feira (18), em Brasília, projeto de Lei que estabelece adicional de periculosidade 30% para os motoboys e motofretistas. O ato contou com a presença do sindicalista, Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), central sindical, que representa a grande maioria dos sindicatos de motoboys do Brasil, categoria que reúne mais de 2 milhões de trabalhadores em todos o País.
O projeto de Lei, do senador Marcelo Crivela (RJ) modifica a CLT e inclui as atividades de motofretista e mototaxista entre as funções de risco e com direito a adicional sobre o salário.
Ao usar a palavra Ricardo Patah lembrou que a presidenta Dilma estava cumprindo uma promessa que havia feito aos motoboys quando de sua visita a sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "Os motoboys, presidente Dilma, serão eternamente gratos a sua excelência. A profissão de motoboy por si só é muito perigosa. Diariamente dezenas motoboys e motofretistas morrem ou ficam com sequelas, vítimas de acidentes no exercício de sua atividade. Reconhecer a atividade como perigosa é um importante passo para o reconhecimento da profissão de motofretistas que, tenho certeza, será feito ainda na gestão de sua Excelência, presidenta Dilma. Patah também entregou a presidenta Dilma, em nome da UGT, uma carta de desagravo, pelos atos registrados quando da abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians. O presidente da UGT assegurou que a " UGT, manifesta total repúdio à postura daqueles que, durante a abertura da Copa do Mundo, em atitude grosseira e má educação, utilizaram termo de baixo calão para ofender Vossa Excelência e, por extensão, a instituição da presidência da República do Brasil. Ofendida não foi apenas Vossa Excelência. Ofendidos fomos todos nós que cultivamos amor e respeito à Pátria e às instituições republicanas", sentenciou.
A presidenta Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, disse que queria "dirigir um cumprimento muito especial ao Ricardo Patah, presidente da UGT. "Eu tive uma audiência com o Patah e ele trouxe para mim toda a questão e a sensibilidade sobre o problema dos mototaxistas, dos motoboys e dos motofrentistas. E esse problema era um problema social, econômico e humano. Econômico, porque, hoje, é inconcebível uma cidade sem motoboy. E social porque quantas mães devem a vocês receber uma entrega rápida de seus remédios? Na hora que a criança está passando mal e ela não tem a quem recorrer de madrugada, são vocês que levam os remédios. São vocês também que, nos momentos de alegria, levam a pizza lá, para que a pessoa e a família possa comemorar até o gol do Brasil. Então vocês fazem parte da vida das cidades brasileiras, vocês são parte integrante. E é impossível este país não enxergá-los, é impossível que nós continuemos deixando que vocês não sejam vistos, porque a gente só é visto quando os nossos direitos são reconhecidos. Então eu quero dizer que o Ricardo Patah deu uma grande contribuição para vocês se tornarem visíveis", sentenciou a presidenta.
A cerimônia contou com a presença de mais de 200 motoboys de São Paulo, liderados por Gil, presidente do sindicato da categoria. Ele comemorou a sansão da Lei e assegurou que "agora na nossa Convenção Coletiva vai constar o adicional de 30%, que terá quer ser pago imediatamente
UGT - União Geral dos Trabalhadores