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Centrais brasileiras esperam oficializar BRICS Sindical em Julho


18/06/2014

Representando a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Rumiko Tanaka participou, nesta segunda-feira (16), de uma reunião na sede da CTB nacional, com representantes das demais centrais sindicais, para discutir a formação do BRICS Sindical.

 

BRICS é o grupo de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que terá também um braço sindical visando fortalecer a luta da classe trabalhadora e a ampliação dos direitos trabalhistas nesses países.

 

Nos dias 06 e 07 de julho, quando todas as centrais sindicais estiverem em Genebra, haverá uma reunião para finalização de uma proposta básica, que segue abaixo, e, durante a realização do próximo encontro entre os países do BRICS, que está agendado para o Brasil, nos dias 15 e 16 de julho, em Fortaleza, será oficializado o BRICS Sindical, que conta com o apoio do governo brasileiro.

 

Carta de fortaleza – BRICS Sindical

 

01 – Nós, dirigentes sindicais da República Federativa do Brasil, da

Federação Russa, da República da Índia, da República Popular da China

e da República da África do Sul, representando os trabalhadores

organizados em sindicatos de nossas nações, reunidos em Fortaleza,

Brasil, em 15 de julho de 2014, simultaneamente à Cúpula de Chefes e

Governos de Estado dos países BRICS, no espaço denominado BRICS

SINDICAL, na intenção de apoiar os esforços de consolidação desta

estrutura de governança global.

 

02 – Nós reafirmamos os princípios contidos em nossa Declaração de

Moscou que se expressam em:

 

- Defender os interesses e direitos legítimos da Classe Trabalhadora

dentro de uma dimensão social progressista;

 

- Estabelecer o diálogo e a cooperação para a promoção da paz, da

segurança e do desenvolvimento global;

 

- Trabalhar conjuntamente com os outros países com base em normas

universalmente reconhecidas do direito universal, especialmente com as

normas e princípios da Organização Internacional do Trabalho, (OIT).

 

03 – Salientamos que vivemos, neste momento, uma profunda crise do

sistema capitalista, que teve início nos Estados Unidos e na Europa,

porém se espraiando para os demais continentes, variando de grau e de

intensidade conforme a orientação macroeconômica e fiscal das nações.

Destacamos que esta crise tem caráter sistêmico e estrutural e está

profundamente interligado com o poderio da oligarquia financeira

internacional.

 

04 – Nós condenamos as soluções adotadas pelo capital e pelas nações

para amenizar os seus efeitos que buscam jogar sob a classe

trabalhadora o ônus da crise: são 50 milhões de desempregados em todo

o planeta, redução de direitos e benefícios, ampliação das jornadas de

trabalho, flexibilização dos contratos de trabalho, soluções que ao

nosso ver ampliam os efeitos deletérios da crise.

 

05 – Reconhecemos que o mundo está passando por rápida mudança em sua

geopolítica, avançando para uma posição de multipolaridade rumo a uma

nova ordem mundial. Reconhecemos que os países BRICS - liderando os

países emergentes e em desenvolvimento - têm desempenhado papel ativo

como motores do crescimento econômico e da prosperidade no sentido de

reduzir os desequilíbrios no desenvolvimento econômico global e

promovendo inclusão social.

 

06 – Destacamos a importância da integração regional soberana e

solidária para o crescimento sustentável e o bem-estar dos povos, como

modelo de desenvolvimento econômico, buscando ampliar o investimento

no setor produtivo e na infraestrutura, bem como na educação, ciência

e tecnologia, como forma de gerar mais e melhores empregos e salários.

 

07 – Concordamos com a visão de que os esforços para combater a

pobreza, exclusão social e a desigualdade devem levar em conta as

necessidades especiais dos países em desenvolvimento, especialmente os

países menos desenvolvidos, pequenas ilhas e países africanos tendo

como objetivos o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social,

com a proteção social, o pleno emprego e a valorização do trabalho.

 

08 – Vemos com satisfação os objetivos contidos na Declaração de Nova

Delhi no que se refere à necessidade de aceleração do crescimento e

desenvolvimento sustentável, em conjunto com a segurança alimentar e

energética, encontram-se entre os desafios mais importantes da

atualidade e são centrais para o tratamento do desenvolvimento

econômico, erradicação da pobreza, combate a fome e desnutrição, bem

como as medidas de criação de empregos necessários à melhoria dos

níveis de vida.

 

09 – Compartilhamos da visão que a atual governança global foi

concebida em circunstancia diversa do atual cenário exigindo

reformulação justa e inclusiva das Economias Emergentes e dos Países

em Desenvolvimento necessitando de transformações na governança

global. Neste sentido apoiamos a exigência por uma nova arquitetura

monetária e financeira internacional mais aperfeiçoada para garantir a

manutenção da estabilidade e da integridade do sistema monetário e

financeiro internacional; a reforma das Nações Unidas, bem como do seu

Conselho de Segurança, para assegurar maior eficácia, eficiência e

representatividade; e, a reforma da governança e das cotas do FMI.

 

10 – Neste sentido, instamos aos Chefes de Estado e de Governos a

reconhecerem nosso Fórum Sindical - BRICS SINDICAL - como espaço

institucional do BRICS, quando será possível formular propostas e

compromissos relevantes para o atendimento dos princípios aqui

expostos, em consonância com a Declaração de Sanya referente aos

diálogos em torno da proteção social e do trabalho decente.

 

11 – Conclamamos também aos líderes de nossas nações a reconhecerem

nossa conferência como parte integrante da programação oficial das

Cúpulas Presidenciais. Manifestamos nosso interesse em ter o mesmo

tratamento dispensado ao Fórum Empresarial.

 

12 – Por fim, solicitamos o agendamento oficial de uma reunião de

nossos representantes com os Chefes e Governos de Estados para

apresentação de nosso documento contendo uma Plataforma de Direitos e

Benefícios da Classe Trabalhadora.

 

13 – Assumimos o compromisso de que nossa representação será a mais

ampla, plural, democrática e inclusiva dos trabalhadores e

trabalhadoras de nossas nações coincidindo com os princípios e

objetivos desta cúpula.

 


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