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Assista à entrevista feita pelo Programa Jornal do Trabalhador com o advogado do SETH, Dr. Alexandre Matta

O SETH deu início, na quinta-feira (09/11), às homologações das rescisões trabalhistas dos ex-empregados da Ergoquali Serviços Terceirizados Ltda, que foram dispensados após o fim do contrato de prestação de serviços que a empresa mantinha com a prefeitura de São José do Rio Preto, em outubro.

Segundo o advogado do SETH, Dr. Alexandre Matta, as homologações não quitam as verbas rescisórias. "É importante deixar claro para os trabalhadores que as homologações serão feitas apenas, e tão somente, para a liberação das guias de seguro-desemprego, para aqueles empregados que não foram recolocados no mercado de trabalho, e do saldo do FGTS", enfatizou.

Uma parte das verbas rescisórias, correspondente a 57% do valor total, já foi depositada na conta dos trabalhadores diretamente pela prefeitura, que bloqueou o crédito que a empresa possuía junto ao município, a pedido do sindicato, a fim de garantir uma parcela do pagamento aos funcionários.

O valor restante das verbas rescisórias será pago em três vezes, conforme o acordo feito entre o SETH e a Ergoquali em audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, realizada no dia 31 de outubro. "A empresa se comprometeu a pagar o saldo remanescente em três parcelas, nos meses de novembro, dezembro e janeiro", explicou Alexandre.

O advogado informa, ainda, que por se tratar de um número elevado de rescisões, o sindicato irá realizar as homologações ao longo da semana. "São aproximadamente 160 empregados. O SETH está prestando toda a assistência, inclusive jurídica, amparando o trabalhador neste momento difícil", concluiu.