27/10/2023
Evento foi realizado em conjunto pela UGT-MG,
SINDEAC, MPT-MG e Faculdade de Direito da PUC Minas
“O
papel dos sindicatos frente ao Direito Coletivo do Trabalho” foi o tema do
seminário realizado no dia 24/10/23, na sede do Ministério Público do Trabalho
em Minas Gerais/MPT-MG, em uma promoção conjunta com a União Geral dos
Trabalhadores do Estado de Minas Gerais (UGT-MG), SINDEAC e Faculdade de
Direito da PUC Minas, Campus Coração Eucarístico.
Foram
mais de 150 pessoas presentes, entre alunos da PUC/MG, operadores do Direito,
lideranças sindicais de diferentes categorias de várias regiões do estado,
representantes de entidades patronais e demais convidados.
O
auditório ficou pequeno para tantas pessoas inscritas e muitas delas assistiram
aos debates e explanações nos aparelhos de TVs instalados no foyer, ao lado do
auditório.
Foram
momentos ricos de debates sobre o que é o movimento sindical e o papel desempenhado
pelos sindicatos na defesa dos interesses e dos direitos dos trabalhadores
representados e da sociedade brasileira.
Participaram
como palestrantes/debatedores:
• Dr. Arlélio de Carvalho Lage:
Procurador-chefe do MPT/MG
• Ricardo Patah: Presidente Nacional da
UGT.
• Paulo Roberto da Silva: Presidente da
UGT-MG.
• Dr. Geraldo Emediato de Souza:
Procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de
Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social em Minas Gerais/CONALIS-MG.
• Magno Rogério Carvalho Lavigne:
Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério
do Trabalho e Emprego.
• Carlos Calazans: Superintendente
Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.
• Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa:
Professor de Direito Coletivo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC Minas.
Debates
e reflexões
Um
dos temas em destaque, como não poderia deixar de ser, diz respeito às fontes
de custeio da atividade sindical, fundamental para que as entidades possam
desempenhar a contento suas atividades de defesa e promoção dos interesses dos
integrantes da categoria que representam.
As
práticas de conduta antissindical também foram abordadas no seminário. De
acordo com o Procurador-chefe do
MPT-MG, Arlélio de Carvalho Lage, a conduta antissindical não é praticada
somente pelas empresas, é praticada até mesmo por alguns sindicatos laborais em
relação a seus representados. “É necessário abordar esse assunto para que seja combatido”,
declarou.
O
presidente da UGT-MG, Paulo Roberto da Silva, ressaltou a necessidade de se
resgatar o protagonismo do movimento sindical, que tem sido duramente atacado
nos últimos anos.
“Um
dos nossos desafios é levar os sindicatos para a vida dos trabalhadores,
demonstrar que podemos fazer a diferença na vida deles. É nossa responsabilidade organizar e mobilizar as
categorias contra qualquer ofensiva que precarize as relações de trabalho”,
declarou.
De
acordo com o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, “Minas Gerais, como
sempre, sai na frente com a realização deste seminário tão importante e
participativo, servindo de exemplo para outras UGTs estaduais. Parabéns, Paulo
Roberto, por inovar mais uma vez”, disse.
Campanha
Outubro Rosa
Para
a realização do seminário, o SINDEAC decorou o ambiente de rosa, em referência
ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.
A
mastologista do sindicato, Patrícia Taranto, acompanhada da enfermeira Aline,
fez uma breve explanação para o auditório sobre a importância da prevenção e do
diagnóstico precoce, importante para aumentar as chances de cura da doença.
Fez
também uma demonstração com a “mamamiga”, um modelo didático, semelhante ao
seio feminino. O dispositivo serve para ensinar as mulheres a conhecerem a
diferença entre a mama saudável e a que apresenta alterações. E ainda
distribuíram cartilhas, também produzidas pelo SINDEAC, com dicas de prevenção.
Reunião
ampliada com lideranças da UGT-MG
Antes
do seminário, as lideranças de entidades sindicais filiadas à UGT-MG
reuniram-se com o presidente da central em Minas, Paulo Roberto da Silva, o
presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, e com o Secretário de Qualificação e
Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno
Rogério Carvalho Lavigne.
Patah
e Magno Lavigne falaram sobre as negociações no âmbito do governo em torno da
pauta de reivindicações do movimento sindical. Consideram como uma grande
conquista a nova política de valorização do salário mínimo retomada pelo
governo Lula.
Ambos
descartaram a possibilidade da volta do imposto sindical, considerado assunto
do passado, mas continuam as negociações em torno da implementação e regulamentação
da contribuição assistencial.
Ricardo
Patah, que também integra a equipe de transição do governo na área trabalhista,
defendeu ações mais efetivas dos sindicatos em favor de seus representados,
como mais investimentos em tecnologia para acesso dos trabalhadores aos
serviços e informações e mais igualdade entre homens e mulheres nos locais de
trabalho.
UGT - União Geral dos Trabalhadores