04/08/2023
Eliseu Hermes de Araújo, Secretário dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da União Geral dos Trabalhadores (UGT), juntamente com representantes da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA) esteveram, nesta quarta-feira (02/08), em Brasília, para o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal.
A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com isso o Governo Federal busca atender reivindicações de pescadoras e pescadores no que tange a justiça socioambiental e a gestão participativa e integrada dos recursos do território pesqueiro. A iniciativa vai beneficiar mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões, com maior concentração no Norte e no Nordeste.
Lula assinou ainda o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape), que é um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado tinha sido desativado havia cinco anos.
UGT - União Geral dos Trabalhadores