04/08/2023
Dando continuidade ao Projeto Fogueiras Digitais, da UGT em parceria com o Instituto Solidarity Center, coordenado pelas Secretarias de Organização e Formação Político-sindical e pela Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, foi realizada, no dia 02/08, a Fogueira com lideranças indígenas do estado do Ceará, com a inscrição de várias etnias: Tremembé, Pitaguary, kixara-tapuia, kariu-kariri, do Ceará; Kokama, e Kambeba do Amazonas; Guarani -kayowa e Terena do Mato Grosso do Sul; e Purupuru e Karaja do Tocantins.
Com o objetivo de organizar, coordenar e atuar
para defender os povos indígenas em suas diversas pautas, o Projeto das FOGUEIRAS DIGITAIS, visa, entre outras
questões, formalizar quatro propostas de Políticas Públicas voltadas aos
trabalhadores/as indígenas, nos estados do Tocantins, Ceará, Mato Grosso do
Sul e Amazonas. Essas oficinas resultarão em, pelo menos, uma Ação de Advocacy
de Políticas Públicas, que serão encaminhadas às autoridades Municipais,
Estaduais e Federal.
Segundo os resultados do último Censo Demográfico
do IBGE realizado em 2022, a população indígena brasileira passa de mais de
1.652.876, com 305 etnias e 274 línguas indígenas, numa realidade onde mais de
500 mil vivem nas periferias das cidades, expulsos de suas terras seja pelo
latifúndio, pelos grileiros ou pela especulação imobiliária.
“1863: o ano em que um decreto - que nunca
existiu - extinguiu uma população indígena que nunca deixou de existir”,
Ticiana O. Antunes
Mesmo com esse resultado do Censo do IBGE de
2022, é chocante a realidade da população indígena do estado do Ceará, que
desde o ano de 1863, através de Decreto assinado pelo então presidente da Província
do Ceará, José Bento da Cunha Figueiredo, declarando à Assembleia Legislativa
que a população indígena cearense estava extinta. Por mais de 100 anos da
história oficial do Ceará, os povos indígenas que habitam aquele estado
vivenciam um processo de recuperação étnica desde a década de 1970. E só em 14 de maio de 2012, é que ocorreu uma Audiência Pública na Assembleia
Legislativa do Ceará para discutir o tal Decreto ou Relatório Provincial de
1863.
“Expulsos de nossas
Terras, Somos Obrigados a Sobreviver nas Periferias das Grandes cidades”,
Cacique Garcia, da etnia Kixará Tapuia
Obrigados a viverem nas periferias das grandes
cidades, a população indígena do Ceará tem sofrido com a falta de acesso à
saúde, educação, moradia, com o desemprego e com a falta de segurança
alimentar. Muitos são obrigados a perambularem pelas cidades das regiões do
Sertão, preocupados com a falta de segurança, onde, principalmente, as crianças
e adolescentes ficam expostos às drogas.
O relato do Cacique Garcia, da etnia Kixará
Tapuia e do Secretário
Estadual Indígena da UGT Ceará, Adaias
Bezerra Pitaguary, da etnia Pitaguary provocou grande indignação e
revolta aos participantes do evento. Segundo informações dadas por eles, além
de terem sido declarados extintos, muitos foram expulsos de suas terras, sendo
obrigados a viverem numa luta constante para defender seus territórios. É o que
está ocorrendo atualmente com os Kixará Tapuia, expulsos pelo Estado da Fazenda Normal,
que fica em território indígena, e enquanto a situação não se resolve, vivem
perambulando nas áreas urbanas das cidades do Sertão Central. Para eles, a luta
pela devolução de suas terras é a defesa de suas culturas, do direito agricultura
indígena, de suas plantações e criações.
No Ato de Abertura, Ricardo Patah, presidente
da UGT; Chiquinho Pereira, Secretário de Organização e Formação
Político-sindical; Canindé Pegado, Secretário Geral da Central e Nindberg
Barbosa dos Santos, Presidente da UGT/Amazonas fizeram questão de ressaltar que
as lutas enfrentadas pela população indígena brasileira devem ser enfrentadas
por todos os trabalhadores e trabalhadoras do país. Para eles, é fundamental
que o Movimento Sindical, através das Centrais, mobilize as categorias nessas
lutas, em especial a luta contra o Marco Temporal que, se aprovada no Congresso
Nacional, colocará grande parte da população indígena em situação de extrema
miséria e, consequentemente, sua extinção.
Suely Torres
RICARDO PATAH - PRESIDENTE DA UGT
ERLEDES DA SILVEIRA - CHIQUINHO PEREIRA E CANINDÉ PEGADO
ALGUNS PARTICIPANTES DA FOGUEIRA ONLINE
UGT - União Geral dos Trabalhadores