29/05/2014
O Sindicato dos Comerciários de São Paulo promoverá uma manifestação nesta sexta-feira, dia 30 de maio, às 10h, em frente à Prefeitura da capital.
O objetivo do protesto é que o prefeito Fernando Haddad reverta sua decisão de excluir os comerciários do feriado do dia 12 de junho – abertura da Copa do Mundo em São Paulo. No dia 28/05 o Sindicato enviou ofício solicitando uma audiência com Haddad.
Essa exclusão, além de discriminatória, traz como consequência a perda dos direitos garantidos em Convenção Coletiva aos 500 mil comerciários paulistanos por trabalharem em feriados.
Junte-se a nós! Sabemos da importância do funcionamento do comércio varejista, mas há alternativas para manter o feriado e, concomitantemente, o funcionamento do comércio na cidade de São Paulo.
Entenda por que, do jeito que está, Lei da Copa, aprovada pelo prefeito Fernando Haddad, promove perda de direitos aos comerciários de São Paulo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aprovou a Lei 15.996/2014, que decreta feriado municipal no dia da abertura da Copa do Mundo, 12 de junho, mas excluiu os comerciários dos benefícios proporcionados pelo feriado.
Segundo a Lei 605/49, é garantida ao trabalhador em geral folga sem desconto na remuneração, com exceção das atividades profissionais consideradas essenciais pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Porém, os comerciários não se enquadram em atividade essencial, como ocorre com bombeiros, policiais, profissionais da área da saúde, motoristas e cobradores de ônibus, condutores de trens e metrôs, entre outros.
“Esta foi uma ação discriminatória, praticada contra os comerciários. É uma situação injusta e inadmissível que irá prejudicar a categoria”, diz Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.
UGT - União Geral dos Trabalhadores