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06/07/2023
Durante a Etapa II do Curso de Formação Político-sindical da UGT, em
parceria com o Solidarity Center, para dirigentes das Regiões Sul, Sudeste e
Centro-Oeste, os participantes debateram as mais diversas formas de Negociação
Coletiva, com Cláusulas Inclusivas e as possibilidades de vitórias para
trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias.
Estiveram no Ato de Abertura do Curso Ricardo Patah, Presidente Nacional
da UGT; Gustavo Garcia, Gerente de Programa do Solidarity Center no Brasil; Luiz
Carlos S. Oliveira, Secretário dos Servidores Público da UGT e Presidente da FESMEPAR;
Canindé Pegado, Secretário Geral da UGT e Erledes da Silveira, Coordenador de
Formação da UGT, representando Chiquinho Pereira, Secretário de Organização e
Formação Político-sindical. Em suas falas, todos foram unânimes sobre a
importância da Formação na luta dos trabalhadores/as, e reafirmaram o
compromisso de continuar com o Projeto de Formação Político-sindical para
sindicalistas e trabalhadores/as de todo país.
No primeiro dia do curso, Clemente Ganz Lúcio, ressaltou em sua exposição
que o Novo Contrato Social como recomenda a Declaração da Confederação Sindical
Internacional (CS), já está
sendo realizado no Brasil e as Centrais Sindicais estão participando desta
reparação. E mais, para ele, a aplicação do Novo Contrato Social pode garantir
que direitos ambientais e sociais sejam respeitados, com empregos decentes e
com Salários Mínimos dignos. Por essa razão, fortalecer a Negociação Coletiva
com Cláusulas Inclusivas é fundamental.
Nos debates
realizados no período da tarde, Chiquinho Pereira, da categoria dos Padeiros; Davi
Zaia, categoria dos Bancários; e Luiz Carlos, dos Servidores Públicos falaram
sobre as experiências dessas categorias diante das Negociações Coletivas. Para
eles, apesar de toda dificuldade, houve avanços e ganhos nas negociações,
principalmente nas cláusulas sociais. A dura realidade política e econômica
imposta pelo governo de Bolsonaro, deixou as categorias sem aumento real nos
salários, porém, essa situação está mudando e já é possível perceber nas
Negociações realizadas no primeiro semestre deste ano.
Na opinião
desses três dirigentes, apesar das diferenças entre as categorias que
representam, uma questão foi fundamental para os avanços nas Negociações
Coletivas nos últimos anos: o trabalho dos sindicatos, onde as informações, os
debates e a presença constante dessas entidades de classe entre os
trabalhadores e as trabalhadoras foram essenciais. É preciso, mais do que
nunca, envolver o conjunto das categorias no dia a dia de suas lutas, para
garantir e ampliar as conquistas.
FORTALECIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES: MEIO AMBIENTE,
POLÍTICA DE SEGURANÇA, DIVERSIDADE E COMUNICAÇÃO
Ao tratar da importância das Cláusulas Inclusivas nas Negociações Coletivas,
a Engenheira Civil, Cristina Palmieri, reforçou a inclusão dos 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, deliberado pela ONU no processo. Esses Objetivos têm
significados essenciais para promoção de uma vida digna, saudável, de paz e
harmonia em nosso planeta. Para isso, é fundamental promover o trabalho
decente, salários justos, igualdade de gênero, saneamento básico, acesso à
saúde, educação e o combate ao desemprego.
Para Maria da Silva, diretora do Siemaco/SP, outra questão importante diz
respeito a implementação de cláusulas nas Negociações Coletivas sobre o combate
ao racismo, homofobia e misoginia nos locais de trabalho. O preconceito da cor
da pele, o assédio moral e sexual, as ofensas dirigidas às pessoas lésbicas,
gays, trans, entre outras, às mulheres e às pessoas com deficiência têm provocado
o aumento de doenças mentais em todo o país. Portanto, a inclusão de Propostas
que combatam esse tipo de atitude nos locais de trabalho se faz necessária e
urgente.
Cleonice Caetano, vice-presidente da UGT, abordou a questão da saúde e
segurança dos trabalhadores, onde, além da inclusão das cláusulas específicas
nas Negociações que garantam um ambiente de trabalho saudável, é necessário que
os sindicatos promovam Ações de combate ao desemprego, a elevação dos salários,
com empregos decentes. Neste sentido, o Mutirão de Emprego realizado há seis
anos por alguns sindicatos filiados a UGT é um excelente exemplo, com
resultados positivos para os trabalhadores/as.
Em sua
exposição, Fabiana Campelo, Técnica do DIEESE registrou que a Negociação
Coletiva é a afirmação da existência do Sindicato como instrumento para regular
as relações de trabalho (capital x trabalho). Ela falou também sobre a
importância dos impactos por ela alcançados, seja nas cláusulas Econômicas,
Sociais e Inclusivas, pois beneficiam não somente a categoria e sua família,
mas toda a sociedade e a própria economia.
Altamiro
Borges, Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé,
apresentou um diagnóstico sobre a realidade da comunicação no Brasil, onde
apenas cinco famílias detém os principais Meios, o que exige de todos nós lutar
pela Democratização da Informação. Ele ressalta que para se construir uma
Comunicação Sindical eficaz é preciso que os dirigentes vejam a questão da mesma
como Investimento e não como despesa. Além disso, é necessário que a
Comunicação Sindical considere em suas pautas três questões: derrotar o fascismo
(que avança no Brasil e no mundo); Avançar nas Mudanças realizadas pelo atual
governo (aproveitar os espaços e o período de democracia para o bom debate diante
da luta de ideias); e Fortalecer a Organização Sindical (com sindicalizações e
presenças constante junto aos trabalhadores e trabalhadoras).
O Professor Universitário e Mestre em Tecnologia da Informação, Ricardo Martins, falou sobre o papel da Comunicação Sindical na era Digital, apontando os desafios e as oportunidades. Ele considera que a mesma evoluiu com o avanço da Tecnologia, garantindo, por exemplo, rapidez e a ampliação geográfica das informações, desde que use as ferramentas corretas, respeitando as particularidades do público-alvo. No entanto, é fundamental enfrentar alguns desafios, inclusive nas Negociações Coletivas, para garantir o acesso e a inclusão digital, a capacitação e formação dos trabalhadores e trabalhadoras, entre outros.
CHIQUINHO PEREIRA, DAVI ZAIA E ERLEDES DA SILVEIRA
UGT - União Geral dos Trabalhadores
