27/06/2023
A Fogueira Digital realizada em Manaus/AM, foi
rica em relatos e experiências expostas pelas lideranças indígenas dos estados
do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Pará, Roraima, e
São Paulo, das etnias Karajá, Pitaguary, guarani Kayowa, Terena, Kokama, Mura,
Tikuna, Kambeba, Kulina, Tukano, Munduruku, Xavante, Bare, além da presença de um
Afrodescendente, um Afro-indígena
e três indígenas da etnia Warao, da Venezuela.
Essa importante atividade realizada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com o Instituto Solidarity Center, por meio da Secretaria de Organização e Formação Político Sindical e da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, busca, entre outras questões, formalizar propostas de Políticas Públicas voltadas aos trabalhadores/as indígenas. Essa atividade, também visa estabelecer o Diálogo Social junto as esferas Públicas, sejam elas Regionais e/ou Nacional.
A NOSSA LUTA PELO DIREITO À VIDA É CONSTANTE!
As lideranças indígenas, das diversas etnias
presentes relataram inúmeras dificuldades de sobrevivência como a Ausência de
Escolas próximo as aldeias, e as poucas existentes não têm conteúdo
programático voltado à realidade dos povos indígenas. Além disso, os
municípios, através de suas prefeituras, não têm qualquer respeito pela
formação acadêmica dos professores que contratam e, lamentavelmente, os colocam
para ensinar uma matéria totalmente desconhecida pelo profissional, que fica
sem qualquer condição para exercer suas funções. O pior é que penalizam o próprio
professor, com afastamentos ou demissões. Isso caracteriza um total desprezo
pelos poderes locais com o Direito à Educação desses povos.
Outro ponto debatido foi a situação ou a falta
de Acesso à Saúde. Todos os líderes relataram a falta de postos de saúde
próximos as aldeias, e mesmo os que existem nos Centros Urbanos não são
capacitados para cuidar da saúde indígena, dificultando o diagnóstico e
tratamento das doenças, fator que contribui, tristemente, para os números
crescentes de óbitos, principalmente de crianças.
A falta de Segurança dos povos indígenas,
principalmente nas calhas dos rios e nas aldeias é outro importante desafio de
sobrevivência. O narcotráfico nas diversas regiões, principalmente nos estados do
norte do país, é uma ameaça à vida desses povos, particularmente para as
mulheres indígenas, as quais sofrem agressões e muitas vezes são estupradas e
até raptadas para servir os traficantes. Isso para não falar dos garimpeiros
que invadem aldeias, matam e escravizam principalmente as indígenas
adolescentes.
TIRAM NOSSAS TERRAS, DESTROEM NOSSA CULTURA E
COSTUMES
Outra questão debatida diz respeito ao direito
a Terra. Infelizmente, todas as lideranças indígenas presentes relatam a
preocupação com os invasores de suas terras, seja pelos agricultores, empresas
de mineração ou pela pecuária. Muitos territórios, apesar de já demarcados, são
invadidos e, terrivelmente, quando os verdadeiros donos, que são os indígenas, resolvem
reclamar ou reivindicar seus direitos territoriais são recebidos a bala pelos
jagunços contratados por esses invasores. A luta contra o Marco Temporal,
Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional, é de todas as
Nações Indígenas existentes no Brasil.
O direito ao Trabalho ou Emprego descente
praticamente não existe. Os adultos, e até mesmo os jovens em formação, são submetidos
ao trabalho análogo à escravidão por empresas inescrupulosas, que aproveitam
tais dificuldades para ampliar seus lucros. As principais dificuldades que os
indígenas têm para uma colocação no mercado de trabalho são a total falta de Qualificação
Profissional, pois não existem qualquer educação voltada para atender esses
trabalhadores; o Preconceito da população não indígena, das empresas que,
muitas vezes, realizam atividades dentro das aldeias, mas ignoram a mão de obra
local, levando seus próprios funcionários.
Infelizmente, os relatos e as experiências de
sobrevivência desses povos são revoltantes e alarmantes. As injustiças praticadas
pelas Empresas, por parte da população branca e pelo próprio Estado brasileiro tem
colocado em risco a existência de inúmeras etnias. As invasões de suas terras,
a falta de Políticas Públicas que atendam as necessidades básicas dessas
populações, têm causado a morte, a fome, o desemprego, a desproteção e, mais
grave, o extermínio de suas culturas, crenças e costumes.
Neste sentido, o principal objetivo das
Fogueiras Digitais é ouvir as necessidades dessas lideranças e elaborar um Documentos
com Propostas de Políticas Públicas, reivindicando soluções imediatas que
garantam melhores condições de vida para nossos povos originários. Esses
Documentos serão entregues as autoridades políticas dos Municípios, Estados e
Federação.
Registramos, ainda, as presenças de importantes
lideranças sindicais do Brasil no Ato de Abertura da Fogueira Digital do
Amazonas, como o Presidente Nacional da UGT, Ricardo Patah; do Presidente do
Conlutas e dirigente do PSTU, Zé Maria; do Secretário Nacional do Povos
Indígenas da UGT, Idjawala Carajá; do Coordenador Executivo de Formação da UGT,
Erledes Elias da Silveira, representando o Secretário de Organização e Formação
Político-sindical, Chiquinho Pereira; da
Coordenadora do Projeto Fogueiras Digitais, Filósofa Marina Silva; dos
Presidentes Estaduais da UGT de Tocantins e do Mato Grosso do Sul; e dos
Secretários Indígenas da UGT do Ceará, Tocantins, Mato Grosso do Sul e
Amazonas.
Suely Torres
UGT - União Geral dos Trabalhadores