20/06/2023
Ana Cristina Duarte, Secretaria da Diversidade Humana da UGT e Márcia Adão, Secretária Adjunta para Assuntos de Acessibilidade participaram da audiência pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a Convenção 190 da OIT.
A audiência, que teve como tema:
"Proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - tratado que
reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de
violência e assédio", foi requerida pela deputada Juliana Cardoso.
Participantes convidados (as): DENISE
MOTA DAU, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
do Ministério das Mulheres, LUCIANA MARIA DE MELO, Representante da
Internacional de Serviços Públicos – ISP, CHRISTOPH HEUSER, Representante da
Fundação Friedrich Ebert no Brasil, VINICIUS PINHEIRO, Representante da
Organização Internacional do Trabalho – OIT, LUCIANA VELOSO BARUKI, Auditora
Fiscal do Trabalho, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, SÔNIA
MARIA ZERINO, Representante do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais, MELÍCIA
ALVES DE CARVALHO MESEL, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da
Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho
(Coordigualdade) - Ministério Público do Trabalho e ROSÂNGELA SILVA RASSY, Diretora
do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.
A Convenção Nº 190 da OIT (ou simplesmente C190) é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência e assédio com base em gênero.
UGT - União Geral dos Trabalhadores