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Trabalhadores e Lideranças Indígenas, reunidos em torno da Fogueira Digital – Mato Grosso do Sul, no dia 15/06, apontaram algumas das principais dificuldades para sobreviver com dignidade e justiça. Entre elas, chama a atenção o receio e o medo dos povos indígenas de perderem suas terras, suas culturas e, pior, serem obrigados a morar nas periferias das grandes cidades. 

Este evento, Fogueira Digital, é fruto da parceria entre a UGT e o Instituto Solidarity Center, coordenado pela Secretaria de Organização e Formação Político Sindical, em conjunto com a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, tem o objetivo, entre outras questões, formalizar quatro propostas de políticas públicas voltadas aos trabalhadores/as indígenas, a serem realizadas nos estados de Mato Grosso do Sul (em15/06) Amazonas (em 22/06), Tocantins e Ceará (datas a serem definidas).

Participaram desta atividade 62 inscritos, entre eles lideranças indígenas e sindicalistas, de sete estados brasileiros: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Tocantins, Ceará, Amazonas, Bahia e Pernambuco. Estiveram presentes Povos de 15 etnias: Munduruku, Terena, Pitaguari, Karajá, Kariú Kariri, Guarani Kaiowa, Kadiwéu, Kambeba, KoKama, Kulina, Tikuna, Tukano, Xavante, Karapano e Mura. O evento contou, também, com a participação de um quilombola e um afro Índio, de três mulheres Cacicas, Jusélia, Alicinda e Misslene, e indígenas da Associação de Mulheres Indígenas do Mato Grosso do Sul. Além de cinco indígenas da etnia warao, imigrantes venezuelanos, membros da Associação dos Imigrantes Venezuelanos do Amazonas.  

Além dos inscritos, estiveram presentes o Presidente Nacional da UGT, o representante do Instituto Solidarity Center no Brasil, o Secretário Geral da UGT, o Secretário de Organização e Formação Político-sindical, o Secretário Nacional dos Povos Indígenas, os Presidentes Estaduais da UGT de Tocantins e do Mato Grosso do Sul, e os Secretários Indígenas da UGT do Ceará, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Amazonas. 

 VIVEMOS DA TERRA, MAS NÃO SOMOS DONOS DELA

A população indígena brasileira, segundo resultados do último Censo Demográfico (IBGE-2022) é de mais de 1.652.876. São 305 etnias e 274 línguas indígenas, numa realidade onde mais de 500 mil vivem nas periferias das cidades. Apesar dessa realidade, é a população que tem a menor taxa de participação no mercado de trabalho, a segunda maior taxa de desemprego e o nível mais elevado de profissionais em postos informais. A baixa escolaridade e a maior exposição ao emprego informal agravam a sua vulnerabilidade. Os dados são da Pnad Contínua do IBGE.

Durante suas falas, as lideranças indígenas foram unanimes quanto aos problemas que os atingem: preservação e garantia de suas terras, seus territórios, suas culturas e costumes, ameaçada pelo Projeto do Marco Temporal, que é uma ”tese jurídica que defende que os índios só têm direito a uma terra se já estavam ocupando-a no momento da promulgação da Constituição de 1988”. Esse Projeto de Lei é defendido no Congresso Nacional, principalmente pela bancanda Ruralista e pelos neoliberais. 

Mas, além do desafio de garantir seus territórios, contra as constantes invasões de suas terras, os Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, relataram outros problemas como a difícil inserção no Mercado de trabalho, fruto da ausência de escolas de qualidade, para qualificar e preparar os jovens para exercerem uma profissão. Os problemas do dia a dia como o difícil acesso à saúde, a total ausência de políticas públicas, o descaso dos governos para tratar de suas demandas e necessidades, os problemas com racismo, preconceito, violação aos direitos das mulheres, trabalho análogo à escravidão, e uma alimentação escassa e pobre em nutrientes, atingem e dificultam a vida da população indígena daquele estado. 

Como resultado dos debates e relatos ocorridos na Fogueira Digital do Mato Grosso do Sul, será elaborado um Documento com propostas de Políticas Públicas, para ser entregue e protocolado junto às autoridades e governos, através das lideranças indígenas e da UGT estadual. 

É bom registrar, também, que o Secretário de Organização e Formação Político-sindical, Chiquinho Pereira, fez a proposta para que, de forma unificada, as Centrais Sindicais realizem um Encontro Nacional com Lideranças Indígenas, envolvendo os diversos setores da sociedade, para discutir e elaborar um Documento contra o Marco Temporal, em defesa das terras indígenas. E o Secretário Geral da UGT Nacional, Canindé Pegado, se propôs a entregar e buscar o apoio do CODEFAT, enquanto membro representante da Central nesse Órgão, 

Suely Torres