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Os 480 mil trabalhadores comerciários do Estado do Pará, 70% dos quais são mulheres, agregados pela Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços dos Estados do Pará e Amapá (FETRACOM-PA/AP) com seus sindicatos filiados e o suporte da União Geral dos Trabalhadores no Estado –entidades presididas pelo deputado estadual Zé Francisco, desde a última sexta-feira, dia 16 de maio, têm mais um instrumento de luta a seu favor: a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Comerciários, que foi instalada por meio de decreto-lei em sessão especial no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado.

O evento, que contou com a presença de centenas de trabalhadores, foi presidido pelo deputado Zé Francisco e teve a participação do deputado Edmilson Rodrigues, que integra a Frente; dos vereadores Pio Neto, vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, e Adelmo Azevedo de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviço de Marabá e representante da Câmara de Vereadores desse município do sudeste paraense; além do diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Lourival  Figueiredo Melo; e Carla Daniele do Espírito Santo, diretora do Sindicato dos Empregados no Comércio do Pará, que compuseram a mesa de trabalhos de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários.

Ao usar a palavra, depois de declarar aberta a sessão, Zé Francisco, que também é diretor social da CNTC e integrante da diretoria executiva nacional da UGT Brasil, lembrou que os trabalhadores comerciários estão de parabéns pelas inúmeras conquistas no Brasil, como a promulgação da Lei Federal 12.790, que cria a profissão de comerciário com direitos assegurados e horário fixado em 44 horas semanais de jornada de trabalho, e, em especial, no Pará, com lutas que têm alcançado resultados positivos. É o caso, por exemplo, do feito inédito da redução da jornada semanal de 44 para 42 horas semanais e do aumento de 17% no salário de 2014, ao passo que a inflação foi de pouco mais de 6%, tendo o salário profissional passado de R$ 800 para R$ 940, além do ticket-alimentação de R$ 200 – ticket este que não é conquista de todos os comerciários brasileiros, mas que no Pará está assegurado em acordo coletivo de trabalho.

Zé Francisco prometeu que a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários será um instrumento permanente de luta na defesa dos comerciários paraenses e que “nós, comerciários do Pará, temos histórico de lutas. Paralisamos por três dias os supermercados de Belém no ano passado e somos o único representante do Norte do Brasil junto à CNTC que participou de todos os debates para que esta categoria tivesse profissão garantida. 

Antigamente, comerciário era função e não profissão e, portanto, todos os trabalhadores eram explorados e desempenhavam suas funções ao bel prazer dos patrões e das empresas. Hoje não é mais assim e a Frente em Defesa dos Comerciários está aqui para acompanhar o que acontece. Ainda há muita coisa a ser feita e debatida”. Zé Francisco falou, ainda, sobre o fim do “famigerado banco de horas” e o fato de a Lei 12.790 acabar, de uma vez, com o desvio de função, outra prática que era constante nas empresas do comércio em todo o País.

“O comércio é a principal atividade no Pará. Nossa indústria ainda não se desenvolveu. Temos apenas a Vale como grande mineradora, que leva todas as nossas riquezas, mas não nos deixa nada além de dívidas em recompensa, reforçada pela Lei Kandir. Assim, criamos esta Frente para abrir espaço para a reflexão, para vermos quais os caminhos a tomar daqui em diante”, destacou o parlamentar.

Por sua vez, o vereador e sindicalista Adelmo Azevedo de Lima sugeriu que os trabalhadores comerciários recebam seus salários no dia 30 de cada mês e que não tenham de esperar mais cinco a seis dias úteis. Ele também propôs a criação das frentes parlamentares em defesa dos comerciários em todos os municípios do País e criticou duramente o governo federal pela duplicação de duas ferrovias no Pará, obra que beneficiará tão somente a mineradora Vale em detrimento de milhares de trabalhadores paraenses.

Outro discurso contundente durante a sessão especial de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários foi proferido pelo diretor secretário da CNTC, Lourival Melo, que também criticou o governo federal pelo amplo apoio à construção de novos estádios para a Copa, com gastos astronômicos que não trarão benefícios para a população trabalhadora do País. Segundo Lourival, para a população, resta apenas pagar contas de obras irresponsáveis e da corrupção que está instalada neste País. “Pagamos um preço muito alto, pagamos impostos, pagamos tudo o que é mal administrado. Não fomos nós, trabalhadores comerciários, que instalamos crise econômica. Foram eles, que dirigem este País com incompetência, que estimularam a população ao consumismo e, assim, reinstalaram a inflação.”

Lourival parabenizou o deputado Zé Francisco por liderar os trabalhadores comerciários do Pará nas vitoriosas lutas dos últimos tempos, com conquistas não vistas em outros pontos do País. Ele também frisou que, em estados como São Paulo, a jornada do comerciário é de 44 horas semanais sem direito a ticket-alimentação. Ele denunciou a desintegração da família por causa da exploração imposta aos trabalhadores pelas grandes empresas e finalizou dizendo que o governo, assim como distribui os ônus da crise entre a população, também deve distribuir os lucros, melhorando os serviços prestados à sociedade.

A sessão começou com o Hino Nacional e encerrou com o Hino do Pará.