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A UGT inovou ao comemorar o Dia do Trabalhador com o Seminário Internacional: sindicalismo contemporâneo. Ao invés de aderir à mesma proposta reeditada ao longo dos últimos anos por outras centrais sindicais, que festejam o 1º de Maio com sorteios de automóveis e outros brindes, a UGT optou por realizar um grande evento que contou com a presença de expressivas lideranças do mundo sindical, político e acadêmico. Os participantes tiveram a oportunidade de ouvir e debater, ao longo dos dias 28 e 29 de abril de 2014 em São Paulo, o sindicalismo contemporâneo e suas demandas em prol dos trabalhadores.

 

O Seminário foi promovido pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com a CESIT/UNICAMP (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, da Universidade Estadual de Campinas) e visou promover uma reflexão que deve ser feita em relação à luta da classe trabalhadora e sobre o Dia do Trabalhador -1º de Maio.

A abertura do Seminário contou com a presença de mais de 1.000 dirigentes e assessores sindicais de diversas categorias profissionais e de diversos estados da federação, além de autoridades políticas e representantes de diversos setores da sociedade.

 

Na mesa de abertura estiveram presentes o presidente da UGT, Ricardo Patah, Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego, Eduardo Suplicy, senador da República, prof. Anselmo Luís dos Santos, coordenador do CESIT / UNICAMP, os deputados federais e vice – presidentes da UGT, Ademir Camilo, Roberto Santiago, Roberto de Lucena, João Eduardo Dado e Lourival Mendes, o deputado estadual e vice – presidente da UGT Davi Zaia, Canindé Pegado, secretário Geral da UGT, Chiquinho Pereira, secretário de Organização e Politicas Sindicais UGT, José Moacyr, secretário de Finanças UGT, Clemente Ganz, diretor técnico do DIEESE, Antônio Augusto Queiroz, diretor de documentação/cientista político Diap, Artur Henrique, secretário municipal do Trabalho, dr. Francisco Gerson Marques, coordenador do Conalis/MTE, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, TRT 2º Região, dr. César Augusto Mello, presidente da comissão de Direito Sindical da OAB, prof. Luiz Alberto de Souza Aranha, vice – diretor da FAAP, Cassia Bufelli, secretária da Mulher da UGT entre outros.

 

Em seu discurso, Patah ressaltou que o evento é uma grande oportunidade de se debater os avanços que o movimento sindical conquistou até hoje, além das mudanças sociais e econômicas que estão em curso e que influenciam diretamente a organização da classe trabalhadora. “Estamos buscando um processo de debate de alta qualidade entre o movimento sindical, trazendo especialistas de vários países para aprofundar esse debate, pois quando pensamos em sindicalismo, o movimento sindical vem sendo duramente atacado pela grande imprensa e pelos empresários, o que faz com que a sociedade tenha uma percepção muito diferente da realidade da nossa representação, uma vez que nossos pilares são fortes, mas precisamos aprimorá-los”, explica Patah.

 

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, este Seminário promovido pela UGT e a UNICAMP é fundamental, pois na medida que avança a tecnologia e inovação, os trabalhadores não podem ser prejudicados, pois a precarização vem junto com isso e esse tipo de discussão cria uma resistência e uma nova proposta para as relações de trabalho. “Esses eventos precisam ser acompanhados do conhecimento, para se capacitar e qualificar para poder impedir que com a alegação de que a inovação é inevitável precarizem o trabalho.”

 

Suplicy enfatizou que é um ato muito importante, primeiramente porque nesta semana se comemora o Dia do Trabalhador, e porque este é um Seminário Internacional para a reflexão sobre a situação da classe trabalhadora de hoje no Brasil e no mundo.

 

O ex-ministro Henrique Meireles salientou que esta é uma grande celebração do 1º de Maio, pois é um evento que comemora o Dia do Trabalhador com trabalho. “É isso que se espera de uma entidade que representa a classe trabalhadora do país.”

 

Um dia para lembrar às vítimas de acidente de trabalho

Durante o Seminário, a UGT reservou um espaço destinado a lembrar os trabalhadores e trabalhadoras que foram vítimas de acidentes de trabalho.

A data lembrada neste dia 28 é um momento de reflexão e fortalecimento da luta das entidades sindicais que desenvolvem diversas ações pelo “Fim das Mortes no Trabalho”.

 

Foram seis mesas de debates: Trabalho no capitalismo contemporâneo; Trabalho e desigualdades; Movimentos sociais; Sindicalismo no capitalismo contemporâneo; Tendências das relações de trabalho e impactos na organização sindical; Sociedade, economia e trabalho: a visão dos trabalhadores em que se revezaram economistas e sociólogos de renome internacional como: Andréia Galvão, Dari Krein, Víctor Báez, Rafael Guerra, Robert Lawson, Luiz Gonzaga Belluzzo, Guy Standing, Ricardo Antunes, Henrique Meireles, Helena Hirata, Pierre Salama, Luiz Carlos Azedo, Adalberto Cardoso, Magda Biavaschi, Paulo Eduardo Baltar, Henrique Castro, Marcos Nobre, Mike Fichter, Armando Boito e José Ricardo Ramalho.

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu Presidente, Antônio Bittencourt Filho, também Secretário de Políticas Educacionais da UGT, participou do Seminário e dos debates em busca de uma nova visão para o movimento sindical brasileiro e quais as mudanças necessárias para atender as necessidades da classe trabalhadora. Bittencourt destacou a magnitude do evento, o nível dos expositores, debatedores e participantes e ficou bastante feliz ao concluir que a UGT tem avançado em questões cruciais pra oxigenação do movimento sindical brasileiro e internacional, ao comentar a influência do sindicalismo brasileiro no caso dos Trabalhadores da Nissan no Mississippi e sindicato UAW que denunciaram a montadora (texto abaixo):

 

Washington – Bob King, presidente do sindicato UAW, anunciou na manhã dessa segunda-feira (28) que o United Auto Workers e a IndustriALL Global Union solicitaram a mediação do Departamento de Estado dos Estados Unidos para proteger os direitos de sindicalização dos trabalhadores na fábrica de Canton, Mississippi, EUA da gigante automotiva Nissan.

 

O UAW e a IndustriALL, uma federação sindical global que congrega sindicatos de trabalhadores da Nissan e da Renault de todo o mundo, afirmam que a “campanha agressiva de interferência” nos esforços dos trabalhadores para formar um sindicato na fábrica de Canton, Mississippi viola as normas internacionais que regem a liberdade de associação dos trabalhadores.

 

“A Nissan, bem como sua aliada Renault, trabalha com os sindicatos em todas as partes do mundo. No entanto, nos Estados Unidos ela age de maneira muito diferente. Temos a esperança de que o processo da OCDE nos ajudará a alcançar um solução justa e equânime que garanta que todos os trabalhadores da Nissan possam exercer seu direito fundamental à liberdade de associação, sem medo de retaliação ou ameaça de perda do emprego,” disse Jyrki Raina, secretário geral da IndustriALL.

 

Um relatório de pesquisa da seção estadual do Mississippi da NAACP (Associação Nacional pelo Progresso da População Negra), publicado em 2013, detalhou as ‘previsões’ sistemáticas, por parte de gestores, de que a Nissan fecharia a fábrica se os trabalhadores formassem um sindicato. O sindicato ofereceu um plano chamado “Princípios do UAW para uma Eleição Sindical Justa”, mas a Nissan tem se recusado a se comunicar com o UAW sobre medidas para garantir que os trabalhadores possam optar num ambiente sem medo e sem intimidação.

 

A ação dos sindicatos se baseia no endosso dado pelos Estados Unidos às Diretrizes para Empresas Multinacionais, um conjunto de regras adotado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A OCDE é uma organização econômica internacional na qual os Estados Unidos desempenham um papel de protagonista.

 

As Diretrizes da OCDE visam promover o comportamento ético por parte de empresas multinacionais em suas operações no exterior e em suas cadeias de fornecimento. As Diretrizes abrangem direitos humanos, não-corrupção, sustentabilidade ambiental, honestidade fiscal e outros assuntos que demarcam uma boa conduta empresarial nas atividades estrangeiras das firmas. Elas também abrangem as relações trabalhistas, e vedam a interferência das empresas nos direitos de sindicalização dos trabalhadores.
Cada país membro da OCDE mantém um Ponto de Contato Nacional (PCN) que serve como fórum confidencial de mediação e conciliação em disputas baseadas nas Diretrizes. Sediado no Departamento de Estado, o PCN dos Estados Unidos conta com mediadores experientes do Serviço Federal de Mediação e Conciliação (FMCS) para juntar as partes de modo a explorar maneiras de pôr fim a um conflito.

 

King explicou que segundo as Diretrizes da OCDE, o PCN dos Estados Unidos pode também colaborar com os PCNs do Japão, da França e da Holanda neste processo. A Nissan é uma empresa japonesa, mas é ligada por meio de propriedade cruzada à montadora francesa Renault. O Diretor Presidente da Renault Carlos Ghosn também chefia a Nissan, e as duas empresas têm uma aliança estratégica formal (a Aliança Renault-Nissan) registrada na Holanda. O resultado, segundo King, é que o PCN dos Estados Unidos pode envolver os PCNs destes países para ajudar a se chegar a um resultado que agrade a todas as partes.

“A Nissan é uma empresa global que deveria respeitar as normas internacionais que os Estados Unidos e outros países acordaram,” concluiu King. “As Diretrizes da OCDE oferecem uma maneira para o UAW, a IndustriALL e a Nissan conversarem num cenário neutro e com a supervisão de mediadores profissionais.”

Com a solicitação formalmente feita, o PCN dos Estados Unidos tem três meses para decidir se oferece seus serviços de mediação. A mediação só ocorrerá se o UAW, a IndustriALL e a Nissan aceitarem a oferta de mediação do PCN. Uma vez começada a mediação, a meta é resolver a disputa dentro de seis meses.

 

OBSERVAÇÃO:
As regras de confidencialidade do PCN dos Estados Unidos não permitem que seja trazido a público o texto da solicitação de mediação do UAW e da IndustriALL. A solicitação se baseia no relatório publicado em 2013 sobre as violações de normas trabalhistas internacionais pela Nissan em sua fábrica de Canton, que está disponível para consulta via o link http://dobetternissan.org/2013/10/compa-report (em inglês, português, francês e japonês).

 

Fonte: www.ugt.org.br