27/03/2014
Depois de uma hora de reunião entre União Geral dos Trabalhadores (UGT), PROTESTE e empresas telefônicas, no final dessa quarta-feira (26), na Câmara Federal, o presidente da instituição, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) resolveu colocar em votação, em plenário, já na próxima semana, a Lei das Antenas (Projeto de Lei 5.013/13), que trata da melhoria da infraestrutura das telecomunicações, em especial da telefonia e internet móvel.
Em compensação, já que essa providência atende aos interesses apenas das empresas de telefonia, Henrique Eduardo Alves autorizou que a UGT e a PROTESTE- Associação de Consumidores preparem um projeto de lei punindo as telefônicas (OI, VIVO, CLARO e TIM) que não atenderem as reclamações dos consumidores, tarefa que já está sendo executada pelas duas entidades, sob a liderança do deputado federal, Roberto Santiago (PSD-SP), vice-presidente da UGT. “As duas coisas podem andar juntas”, afirmou o presidente da Câmara Federal. Para o deputado Roberto Santiago, “essa é a melhor solução,uma vez que as telefônicas querem a aprovação da Lei das Antenas,
mas os consumidores precisam ser atendidos já. Disso não abriremos mão”, afirmou. Os representes da OI, VIVO, TIM e CLARO na audiência concordaram com as duas providências.
Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, antes da audiência ter início, afirmou que o movimento da UGT e da PROTESTE “tem apenas o significado de atender aos consumidores, que estão abandonados pelas empresas de telefonia, e não sabem ais a quem recorrer”. Segundo Patah, quem deveria fiscalizar essa situação é Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que ontem estava convocada para a audiência, mas não compareceu e nem deu explicações sobre a sua ausência.
"É uma falta de vergonha da Anatel”, afirmou o deputado Roberto Santiago, que “deveria estar aqui, atendendo o pedido dos consumidores, que é, afinal, quem paga os salários de quem trabalha na Anatel, desde o presidente até o seu último funcionário. Antes de terminar a audiência, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, deixou bem claro “que a briga para a melhoria da telefonia no Brasil, não é mais só da UGT e da PROTESTE, mas especialmente da Câmara”.
Durante todo o dia, centenas de militantes da UGT, promoveram uma manifestação em frente à Câmara e distribuiram um manifesto onde denunciam diversas irregularidades relacionadas as operadoras de telefonia no Brasil.
UGT - União Geral dos Trabalhadores