07/03/2014
Há três anos o governo calcula o reajuste do valor do salário mínimo nacional com base em dois indicadores: o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) do ano anterior e o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Essa regra tem validade até 2015 e há dentro do governo quem defenda a mudança desse cálculo a partir de 2016. Preocupados com possíveis alterações, as centrais sindicais já falam em pressionar a presidente Dilma Rousseff a prorrogar o formato até 2022.
Em vigor desde o início do ano, o salário mínimo nacional é de R$ 724. O cálculo em debate é válido apenas para os trabalhadores e aposentados que recebem um salário mínimo. Acima desse valor o percentual é decidido pelo governo.
Estima-se que existam mais de 37 milhões nessa condição no país. Atentas às condições desse contingente, dirigentes das centrais já definiram que a discussão sobre o cálculo do salário mínimo será um dos temas centrais do grande ato marcado para 9 de abril, no Centro de São Paulo.
“É um item prioritário para negociar com o governo. Vamos defender a permanência do cálculo, que consideramos o mais justo. O governo ainda não se manifestou sobre o assunto, então vamos cobrar”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Na avaliação dele, mais do que uma pauta do atual governo, o assunto deve estar no programa de governo dos candidatos à Presidência da República. “Não tenho dúvidas de que o assunto deve estar na pauta de todos os presidenciáveis. O assunto interessa a milhões de trabalhadores”, disse.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, também defendeu a manutenção do atual cálculo do salário mínimo. Além disso, ele confirmou que as centrais vão pressionar o governo pela aprovação de uma lei que prorrogue a fórmula do mínimo até 2022. “Esse será o nosso pedido. A defesa não é apenas para o trabalhador na ativa, mas para o aposentado em geral”, adiantou.
Especialistas no assunto já sugerem novas fórmulas para o cálculo. Há quem defenda uma conta apenas para os aposentados e até novos índices para definir o valor do mínimo.
Fonte: Diário de S.Paulo
UGT - União Geral dos Trabalhadores