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O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, recebeu, na manhã dessa quinta-feira (23), em Brasília, o presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah e vários dirigentes que fazem parte da Executiva Nacional da Central.

A reunião, seguida de um almoço, aconteceu no Hotel Nacional e reuniu pouco mais de 20 dirigentes da Central.

O encontro serviu para que os sindicalistas apresentassem ao ministro as reivindicações da Central, bem como apresentar sugestões para que o MTE tenha mais agilidade nos procedimentos.

O presidente Ricardo Patah foi o primeiro a usar a palavra. Ele disse ao ministro que os trabalhadores o apoiam para que o MTE volte aos tempos em que era comandado pelo ex-ministro e ex-presidente João Goulart, época em que os trabalhadores tiveram grandes conquistas e o salário mínimo foi um dos mais justos.

O presidente da UGT lembrou ao ministro que a Central foi a que mais cresceu no ano passado e que hoje representa 7,5 milhões de trabalhadores tendo mais de 1.100 sindicatos filiados.

Francisco Pereira, Chiquinho, secretário de Organização Política da UGT, disse ao ministro que os trabalhadores estão preocupados com possíveis mudanças na NR-12, que trata da segurança do trabalho em máquinas e equipamentos, pois ela vem sofrendo “ataques” do setor empresarial, cujo objetivo é retirar direitos dos trabalhadores.

O sindicalista disse que graças à ação da UGT, foi possível barrar mudanças na NR-12. Elas vinham sendo propostas pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, que posteriormente, retirou seu projeto. “Os trabalhadores ainda não estão seguros contra novas investidas na NR-12, por essa razão é necessário que o MTE fique atento a qualquer movimento que venha tirar direitos dos trabalhadores”, disse o sindicalista.

Chiquinho recebeu do ministro a garantia de que, na sua gestão, nenhum direito do trabalhador será retirado e que qualquer mudança que seja feita na legislação, terá como foco melhoria nas condições de trabalho.

Canindé Pegado, Secretário Geral da UGT, lembrou ao ministro que o pacto para reajuste do salário mínimo necessita ser renovado e, para tanto, é necessário que Governo e trabalhadores voltem à mesa de negociação. Pegado disse que as Centrais Sindicais e o Governo precisam discutir uma nova política para o salário mínimo, lembrando que tanto os trabalhadores da ativa como os aposentados precisam recuperar seu poder de compra com uma política justa de reajuste.

O deputado federal Lourival Mendes, filiado a UGT, que representa os pescadores do Maranhão, pediu ao ministro urgência na concessão de cartas sindicais às colônias de pescadores do seu Estado, lembrando que o Maranhão tem mais de 150 mil pescadores sem proteção sindical porque os sindicatos não podem representar legitimamente os trabalhadores pela falta da carta sindical.

“A burocracia no MTE é muito grande. Temos processo que está parado lá há dois, três anos e ninguém explica porquê. É necessário mudar esse quadro”, disse o deputado, que ouviu do ministro que o MTE tem falta de funcionários, mas ainda nesse ano serão contatados novos trabalhadores e que o Ministério vai passar por um avanço tecnológico para facilitar o atendimento aos trabalhadores.

Os vice-presidentes da UGT Lourenço Ferreira do Prado e Antônio Carlos dos Reis, o Salim, também apresentaram questionamento ao ministro a respeito de ações do MTE e obtiveram garantia de ações com o objetivo de melhorar as Superintendências do Ministério nos Estados. Até o final desse ano sua pasta estará dotada de novas e modernas instalações.

Depois de ouvir o sindicalista Miguel Salaberry apontar prejuízos ao trabalhador em função de equívoco no artigo 477 da CLT, na letra “b” inciso 6, que trata somente do  prazo para a quitação das verbas rescisórias, cujo prazo é de até 10 dias após a dispensa do empregado, mas não existe prazo efetivo para que o empregador efetue a homologação junto ao sindicato fazendo com que os trabalhadores dispensados  ficam esperando pela homologação 30 a 60 dias, causando sérios prejuízos no saque do FGTS ao mesmo na entrada do pedido de seguro desemprego, Manoel Dias assegurou que vai estudar a elaboração de uma Instrução Normativa para que o prazo para a homologação da dispensa do trabalhador junto ao sindicato seja também de 10 dias.

O Ministro também anunciou a criação de uma Universidade do Trabalhador, para qualificação profissional voltada as novas exigências do mercado. Além disso, informou que o setor de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego está totalmente informatizado e que também será implantado o serviço de fiscalização eletrônica para melhorar a atuação do setor.

Manoel Dias disse que irá criar o Observatório do Trabalhador, local que servirá para ampliar a discussão entre as centrais, os trabalhadores e o Governo.
Em relação à Copa do Mundo, Manoel dias afirmou que os problemas surgidos na Copa das Confederações, onde se observou muita informalidade, não irão se repetir. A prioridade, nesse momento é com o Trabalho Decente e por essa razão, nos próximos dias, serão formadas equipes de trabalho para atuarem nos estados sede da Copa.