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A informalidade no trabalho é um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico e social no país. Atualmente cerca de 50% dos trabalhadores brasileiros enfrentam o problema, apesar dos bons resultados da economia. Para estudar, discutir e criar propostas que propiciem o aumento da formalização, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) está desenvolvendo o projeto Redução da Informalidade por meio do diálogo social. A iniciativa é financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

A estratégia do projeto é estimular a criação de propostas por intermédio do diálogo social entre trabalhadores, empresários e governos. Entre as questões a serem abordadas estão o acesso ao crédito, à tecnologia e a métodos modernos de gestão por parte das empresas; o papel que cada um dos atores sociais tem na questão; a melhora na disseminação das informações sobre legislação, que poderia fazer com que muitas organizações de micro e pequeno porte se legalizassem; e todos os danos causados pela informalidade aos governos, trabalhadores, à economia e à sociedade em geral.

Parceiros

Para apoiar a realização das ações previstas no projeto, o DIEESE e o BID uniram-se a entidades nacionais e internacionais, preocupadas com a questão, e formaram um Comitê Técnico. Além das duas organizações, fazem parte do órgão:

•as centrais sindicais CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores) , Força Sindical, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores); a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura); o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

O Comitê é responsável pela definição de diretrizes, delimitação do alcance do projeto, criação de base de dados e realização de pesquisas.

Pilotos

O projeto é inicialmente voltado para quatro localidades com aglomerações de empresas e empreendimentos com a mesma especialização produtiva e vínculos de cooperação, os chamados arranjos produtivos locais (APL). Denominados de experiências piloto, os APLs foram escolhidos devido à elevada incidência de informalidade e à capacidade de mobilização social e de resolução conflitos apresentadas. São eles:

•Confecção no Agreste Pernambucano

•Comércio em Porto Alegre

•Construção Civil em Curitiba

•Setor Rural em Morrinhos (GO) e Ituporanga (SC)

A meta é formalizar pelo menos 5 mil empregos ou empreendimentos durante os três anos previstos para os pilotos nas quatro cidades.

Fonte: Dieese