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DIEESE e Centrais participam de audiência pública sobre seguro-desemprego


10/12/2013

O diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, recebeu convite para audiência pública sobre malversação no uso do seguro-desemprego, que será realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no dia 11, na Câmara dos Deputados.
 

A sessão debaterá a má administração do uso do seguro e reunirá ainda representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); do Ministério Público do Trabalho (MPT); da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Força Sindical, da Confederação Nacional da Indústria; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e; da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
 

No começo de novembro, com assessoria do DIEESE, as Centrais apresentaram ao governo um conjunto de propostas para conter o crescimento das despesas com o seguro-desemprego. No documento, também apontaram como motivos para o crescimento dos desembolsos a melhora no mercado de trabalho, com aumento da formalização (o que fez crescer o número de trabalhadores com direito ao benefício), o crescimento do salário mínimo e, principalmente, as altas taxas de rotatividade.
 

A fim de tornar mais rigorosa a forma de conceder o benefício, recentemente, o governo alterou uma das regras do seguro, ao exigir que o trabalhador faça um curso de qualificação de, no mínimo, 160 horas, ao solicitar o benefício pela segunda vez, em um período de 10 anos. Antes, o curso deveria ser feito a partir da terceira solicitação.


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