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A depender do Tribunal Regional Eleitoral no Pará, o sindicalista José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, o Zé Francisco, poderá assumir a qualquer momento o cargo de deputado estadual, na vaga do deputado Gabriel Guerreiro, do Partido Verde, que teve seu mandato cassado ontem pela corte eleitoral paraense.

Nesta manhã, Zé Francisco declarou que a decisão do TRE ainda é passível de recurso, mas que a corte poderá convocá-lo para a diplomação. Segundo o presidente estadual da UGT, a regra eleitoral diz que, quando um suplente deixa o partido, imediatamente o segundo suplente deve requerer a vaga, prazo este que termina com 30 dias após a saída do primeiro suplente. Pois bem, ele deixou o PV em fevereiro e, até hoje, nenhum dos quatro suplentes requereu, junto ao TRE, a vaga da primeira suplência. Por este entendimento, diz Zé Francisco, a vaga é sua, não obstante o fato de, atualmente, também exercer a função de presidente estadual do Partido da Mobilização Nacional – PMN, no qual vai para a disputa eleitoral em 2014 pleiteando a eleição para deputado estadual.

Em 2010, Zé Francisco obteve cerca de 22 mil votos, atrás de Gabriel Guerreiro. “O deputado Gabriel Guerreiro é meu amigo e está recorrendo. Eu vou aguardar o entendimento do TRE para ver como vão ficar as coisas”, disse Zé Francisco.

MANDATO CASSADO

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) cassou ontem o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010. A ação do MP Eleitoral se baseou em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de liberação de planos de manejo que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mesma investigação já levou à cassação do mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT), que conseguiu uma liminar do TSE para se manter na legislatura. No caso de Guerreiro, ex-titular da pasta de meio ambiente, ele foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, solicitando a liberação de planos de manejo. O interlocutor era o então secretário-adjunto José Cláudio Cunha, que já foi condenado a perda dos direitos políticos pelo TRE.

As provas colhidas pela PF e pelo MPF demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.

O MP Eleitoral encontrou evidências também de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), mas o TRE não concordou com a acusação. O pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos. A relatora dos dois processos era a juíza Eva do Amaral Coelho.

Fonte: UGT Pará