04/11/2013
Até dezembro de 2013 devem ser injetados na economia brasileira pouco mais de R$ 143 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e para aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 82,3 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento
adicional de R$ 1.740, em média, segundo estimativas do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Os valores estimados pelo DIEESE levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado que trabalhavam em dezembro de 2012, acrescido do saldo do Caged do ano de 2013 (até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2013, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2013 sobre igual período de 2012.
Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de reais que entra na economia ao longo do ano, a título de 13º salário, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2013. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 82 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 30,76 milhões, ou 37,4% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (50,6 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,760 milhão, equivalendo a 2,2% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, aproximadamente 760 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 143 bilhões, ou seja, pouco menos de R$ 30 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 100 bilhões, ou 70% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 7,2 bilhões (5%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 6,3 bilhões (4,4%), como mostra a Tabela 1.
TABELA 1
Estimativa de recursos com pagamento do 13º Salário
Brasil – 2013
No. (%) R$ (%)
1. Trabalhadores no Mercado Formal 50.562.432 61,4% 100.520.614.272 70,2% 1.988,05 2,1%
1 1. Assalariados dos Setores Público e Privado 48.782.173 59,3% 98.995.338.457 69,1% 2 .029,33 2,1%
1.2 Empregados Domésticos com Carteira 1.780.259 2,2% 1.525.275.815 1,1% 856,77 0,0%
2. Aposentados e Pensionistas 31.740.071 38,6% 42.742.162.923 29,8% 1.346,63 0,9%
2.1 Regime Geral - Beneficiários do INSS 30.760.639 37,4% 29.260.351.902 20,4% 9 51,23 0,6%
2.2 Regime Proprio da União 979.432 1,2% 7.159.500.000 5,0% 7.309,85 0,2%
2.3 Regime Próprio dos Estados n.d n.d 6.322.311.021 4,4% n.d 0,1%
Total 82.302.503 100,0% 143.262.777.195 100,0% 1.663,87 * 3,0%
Discriminação
Beneficiários Total do 13o. Salário Valor Médio
(R$)
% PIB
Fontes: MTE- Rais/2012 e Caged/2013;Pnad/2012-IBGE; Ministério da Previdência (Boletim Estatístico-agosto 2013; STN-Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária dos Estados) e Ministério do Planejamento (Boletim Estatístico de Pessoal)
Elaboração: DIEESE
Obs.: (*) excluídos o número de beneficiários e valor médio de benefícios dos regimes próprios dos estados.
O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2013 é cerca de 2,9% superior àquele calculado para 2012. Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por se incorporarem ao mercado de trabalho ou ainda devido à formalização do vínculo empregatício. Para efeito de comparação com 2012, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 131 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 9,8%.
Distribuição por região
Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário – 51% - deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outros 15,6% do total devem ser pagos na região Sul, enquanto no Nordeste devem entrar em circulação 15,4%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,4% e 4,7%. Os beneficiários do regime próprio da União respondem por 5% do montante e podem viver em qualquer região.
O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília - R$ 3.174 – e o menor, é encontrado nos estados do Maranhão e Piauí - ambos com média próxima a R$ 1.100,00. Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados, cujo quantitativo não foi possível obter.
Estimativa setorial para o mercado formal
Para os empregados do setor formal, a estimativa é de que R$ 99 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano, aos 48,8 milhões de trabalhadores formais do setor público e privado no Brasil, excluídos os empregados domésticos. A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aqueles que estão empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que nesse cálculo representam 60,1% do total destinado ao mercado formal; aos empregados da indústria caberão 19,8%; para os comerciários destinam-se 12,9%; entre aqueles que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 5,2% e 2% serão destinados aos trabalhadores da agropecuária brasileira, conforme pode ser observado na Tabela 2.
TABELA 2
Estimativa de recursos com pagamento do 13º salário
Trabalhadores na ativa do setor formal
Brasil - 2013
No. (%) R$ (%)
Indústria 9.124.455 18,7% 19.629.800.647 19,8% 2.151,34 0,4%
Construcão civil 3.035.203 6,2% 5.185.486.696 5,2% 1.708,45 0,1%
Comércio 9 .344.793 19,2% 12.766.001.431 12,9% 1.366,11 0,3%
Serviços (inclui Administração Pública) 25.689.216 52,7% 59.450.120.798 60,1% 2.314,21 1,2%
Agropecuária, extr vegetal, caça e pesca 1 .588.506 3,3% 1.931.057.634 2,0% 1.215,64 0,0%
Total 48.782.173 100,0% 98.995.338.457 100,0% 2.029,33
2,1%
Grande Setor % PIB
Beneficiários Total do 13o. Salário Valor Médio
(R$)
Fonte: MTE.Rais/2012 e Caged/2013
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui empregados domésticos
Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 2.029. A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de serviços, e
corresponde a R$ 2.314; o setor industrial aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 2.151 e o menor 13º salário foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia (R$ 1.215).
O 13º na economia catarinense
A economia catarinense deverá receber, até o final de 2013, a título de 13° salário, cerca de R$ 5,5 bilhões, aproximadamente 3,8% do total do Brasil e 24% da região Sul. Esse montante representa em torno de 2,9% do PIB estadual. O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 3,4 milhões, o correspondente a 4,1% do total que terá acesso ao benefício no Brasil.
Em relação à região Sul, esse percentual é de 24%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 64%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 36%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 1,2%. Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte
distribuição: os empregados formalizados ficam com 73% (R$ 4 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 27% (R$ 1,5 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 4,4% (R$ 243 milhões). Santa Catarina registra um valor médio de R$ 1.508,72.
TABELA 3
Estimativa de recursos com pagamento do 13º salário – 2013
Santa Catarina
No. (%) R$ (%)
1. Trabalhadores no Mercado Formal 2.233.222 64,0% 4.023.889.704 73,0% 1.801,83 2,1%
1 1. Assalariados do Setores Público e Privado 2.190.551 62,8% 3.981.649.574 72,3% 1.817,65 2,1%
1.2 Empregados Domésticos com Carteira 42.671 1,2% 42.240.130 0,8% 989,90 0,0%
2. Aposentados e Pensionistas 1.257.280 36,0% 1.485.814.927 27,0% 1.181,77 0,8%
2.1 Regime Geral - Beneficiários do INSS 1 .257.280 36,0% 1.242.295.615 22,5% 988,08 0,6%
2.3 Regime Próprio do Estado n.d n.d 2 43.519.311 4,4% n.d 0,1%
Total 3.490.502 100,0% 5.509.704.630 100,0% 1.508,72 *
2,9%
Elaboração: DIEESE
* exclusive o pessoal do regime próprio do estado
Fontes: MTE- RAIS e Caged; PNAD/2009-IBGE; Ministério da Previdência (Boletim Estatistico); STN -Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária do Estados) e Ministério do Planejamento (Boletim Estatístico de Pessoal)
Discriminação
Beneficiários Total do 13o. Salário
Valor
Médio (R$)
% PIB
Fontes: MTE- Rais/2012 e Caged/2013; Pnad-2011-IBGE; Ministério da Previdência (Boletim Estatístico-agosto/2013); STN -Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária do Estados) e Ministério do Planejamento (Boletim Estatístico de Pessoal)
Elaboração: DIEESE
Obs.: não inclui número de beneficiários nem valor médio do pessoal do regime próprio do estado
UGT - União Geral dos Trabalhadores