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O valor singular da saúde para o ser humano e para o trabalhador, em particular, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Fórum Sindical e Popular de Segurança e Saúde do Trabalhador de Minas Gerais (FSPSST/MG) a promover o Seminário Acidentes e Doenças do Trabalho em Minas Gerais – “Causas, Repercussões, Atuação dos Organismos Estatais e Entidades Sindicais”. O evento, realizado dias 21 e 22 de outubro, teve lugar no Auditório Presidente Carlos Alberto da Silva, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região (SEC-BHRM) e mobilizou expressiva plateia de dirigentes sindicais representantes de diferentes categorias profissionais, além de especialistas no assunto. Na pauta, temas como “Organização Sindical nos Departamentos de Saúde do Trabalhador: Experiências”; Papel das Organizações Sindicais na Política de Proteção ao Trabalhador em Saúde e Segurança do Trabalho”; Reconhecimento dos Riscos à Saúde e Segurança do Trabalhador”; “O que é a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador e como Funciona”; “Como a Fundacentro pode Trabalhar junto ao Movimento Sindical”, e “Direitos em Segurança e Saúde do Trabalhador: o Papel dos Órgãos Estatais”.

FOCO NA SAÚDE - Marta Freitas, coordenadora do FSPSST/MG explicou que o organismo tem o objetivo de congregar as entidades sindicais e populares interessadas na questão da saúde e segurança do trabalhador. O Seminário foi montado para aproximar as entidades dos órgãos públicos, para discutir e conhecer o papel e a atuação de cada um “de forma a melhorar o relacionamento e as ações demandadas pelos sindicatos de maneira eficaz e ágil, pois o trabalhador nem sempre pode esperar”, advertiu. A ideia, que partiu do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que convive com as demandas do cotidiano, foi bem aceita pelo sindicalismo, na visão da coordenadora.

Para Marta Freitas, as fraturas, quedas e eletrochoques ainda ocorrem e agora se somam à novas formas de adoecer, como as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), sofrimento mental, psíquicos, depressão e outras formas ósseo-musculares ligadas à forma como o trabalho vem sendo realizado. Ela frisou que a pressão e a exigência de produção fazem com que convivam e velhas e novas doenças.

“Procuramos demonstrar nesse encontro a importância do que o sindicato faz. A criatividade em organizar departamentos de saúde, inclusive com o apoio de órgãos que estiveram aqui participando”, concluiu.

Alessandra Parreiras, Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destacou o papel das entidades sindicais dentro da política de prevenção e eliminação dos riscos em doenças profissionais como em graves acidentes de trabalho. No pronunciamento que fez, a auditora falou que os sindicatos atuam de forma mais preventiva do que reparadora, “buscando preparar os trabalhadores nos locais de trabalho, negociar nas convenções e acordos coletivos a ampliação dos espaços de proteção em termos de saúde e segurança e, ainda, contribuir para que essa política faça parte de uma pauta permanente, não limitada à respostas imediatas no momento em que ocorrem os sinistros, infortúnios, doenças e acidentes”.

PROBLEMA COLETIVO - A porta-voz do MTE ressaltou a importância de conscientizar as lideranças sindicais de que o foco de intervenção na atualidade não pode estar somente relacionado à ocorrências visíveis e aparentes, pois na maior parte dos segmentos da atividade econômica há um acúmulo para as atividades intelectuais e mentais, “que exigem um relacionamento entre os empregados e destes com as chefias que levem ao acometimento de doenças com causa psicológicas, que podem tornar mais vulnerável o sistema de nervos da pessoa, assim como o sistema muscular - mais propenso a desvios – coluna, ombro e membros superiores”, disse. Alessandra Parreiras afirmou que, nem pelos sindicatos ou pelos trabalhadores e mesmo as empresas, a doença profissional possa ser vista como um problema individual. Em um estabelecimento comercial, por exemplo, que empregue nove trabalhadores, caso um deles esteja sofra de uma doença profissional, ela pode afetar os demais, pois o risco potencial é grande. As empresas procuram difundir uma ideia contrária, de que tal doença diga respeito exclusivamente àquele trabalhador, como se fosse uma incidência meramente individual. As entidades sindicais devem oferecer soluções coletivas aos problemas de saúde, porque estes também são coletivos.

REDUÇÃO DA JORNADA - Ao parabenizar os organizadores do Seminário, o anfitrião José Cloves Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região (SEC-BHRM), destacou que o tema é de extrema relevância para o movimento sindical, que vem abordando as dificuldades que os lutadores em defesa da saúde do trabalhador vêm encontrando. “Temos enfrentado uma série de dificuldades para garantir jornada e ambiente de trabalho decentes para evitar a ocorrência de doenças profissionais. O departamento de saúde mental do sindicato detém dados preocupantes com respeito à saúde da categoria”, destacou o sindicalista, que compõe a direção nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

José Cloves apontou o excesso de jornada, a pressão das chefias para que o funcionário atinja metas e o ambiente de trabalho impróprio como fatores prejudiciais à saúde do trabalhador. “Tais males – comentou - nem sempre são diagnosticados como doenças profissionais, sendo tratadas como casos comuns, desenvolvidos por fatores de outra natureza, identificando a longa carga horária como agente causador dessas doenças”.

Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)